A administração municipal e a sociedade civil estão discutindo juntos a criação do 1ª Plano de Ação de Governo Aberto. Nessa segunda (16) e terça-feira (17), no Centro de Convivência do Idoso, dois encontros foram realizados com essa finalidade, entre o Comitê Central de Governo Aberto e do Grupo de Apoiadores da Sociedade Civil.
Ao entrar para a Parceria para Governo Aberto (do inglês, Open Government Partnership, ou OGP), Vitória da Conquista assumiu o compromisso de elaborar o 1ª Plano de Ação de Governo Aberto, tendo a comunidade como co-criadora.
As duas reuniões nesta semana vieram para possibilitar a ampliação do diálogo com relação aos compromissos apresentados na proposta enviada para a OGP. A partir desses encontros, foram definidos cinco compromissos, que serão desdobrados em um documento que será submetido à consulta pública. Com isso, pretende-se contribuir com uma relação mais aberta entre os cidadãos e com as entidades da sociedade civil.
“Nossa expectativa é que, até dezembro, publicaremos o 1ª Plano de Ação de Governo Aberto”, contou o secretário municipal da Transparência e do Controle, Mateus Novais. Ele explicou ainda que os membros da OGP operacionalizam suas ações de governo aberto por meio de planos de ações, com ciclos de até quatro anos. “Esses planos podem ser pactuados por países-membros ou membros locais (estados e municípios). O processo de elaboração dos planos de ação deve ocorrer de forma colaborativa com a sociedade civil, pois uma das diretrizes de atuação da OGP é a participação dos cidadãos”, concluiu.
Agora, o próximo passo é mobilizar os conselhos municipais para a consulta pública. Para isso, será realizado um encontro nesta quinta-feira (19), às 8h30, no Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA).
