A Universidade Federal da Bahia (Ufba) divulgou, neste domingo (1°), um posicionamento oficial com relação à disputa judicial impetrada pela médica Carolina Cincurá Barreto na Justiça Federal para o cancelamento da vaga reservada para a Lei de Cotas para pessoas pretas e pardas no Edital n. 01/2023. Na ocasião, a candidata Lorena Pinheiro Figueiredo, autodeclarada negra, havia sido aprovada mediante a aplicação da reserva de vagas, mas teve a nomeação impedida.

A Ufba ressaltou que o resultado do processo seletivo foi alterado mediante a decisão judicial e que “coube à universidade o cumprimento da determinação judicial com força executória, nomeando, a título precário, a candidata Carolina Cincurá Barreto, impetrante da ação”, escreveu a instituição, em nota.

A universidade apontou ainda que “a decisão foi firmada sem que a universidade fosse intimada a se manifestar”, e o processo só foi conhecido após o registro da decisão. A Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas (PRODEP), por sua vez, ainda chegou a  elaborar os subsídios para a defesa da universidade, que hoje segue em processo de andamento.

ENTENDA O CASO
A batalha judicial começou após a publicação do resultado do Edital que previa 30 vagas dentro da universidade, inclusive, em diferentes campus, entre elas a vaga única de professor adjunto de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina. Com informações do site Bahia Notícias