No final da tarde deste sábado (03), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 265 da BR 101, trecho de Santo Antônio de Jesus (BA), quando deram comando de parada a um veículo Sandero com placas de Salvador (BA).

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório do motorista e documentação pessoal da passageira. Durante a checagem nos sistemas utilizados pela PRF, foi constatado que o condutor possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo por crime de homicídio qualificado, delito previsto no art. 121 (incisos I e IV do parágrafo 2º) do Código Penal. O mandado de prisão preventiva foi expedido pela Vara de Justiça Plena da Comarca de Camamu (BA).

Em seguida, os agentes realizaram uma vistoria no automóvel e encontraram dentro do porta-malas cinco cães em situação flagrante de maus-tratos. Os animais estavam aglomerados em ambiente escuro, sem ventilação adequada, exposto a temperatura elevada e bem debilitados.

Aos policiais, o homem de 36 anos, informou que os cães estavam na roça e seriam levados para a capital baiana. A situação degradante em que se encontravam os animais se enquadrou no crime de maus tratos de animal doméstico, previsto na Lei Ambiental, que prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda.

Diante das circunstâncias, o motorista foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária local para adoção das medidas cabíveis.

A PRF atua na fiscalização ambiental e alerta que as denúncias, envolvendo situações de maus-tratos e tráfico ilegal de animais, podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.