Rodrigo Brito, Edivaldo Rotodon, Jônatan Meireles e Victor Hugo Pereira
Com o objetivo de promover a integração entre os magistrados baianos aos demais operadores do Direito e da sociedade, atualização jurídica e debate acadêmico com temas da atividade judicante, está sendo realizado em Vitória da Conquista, o I Congresso Regional da AMAB, uma realização da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) e Prefeitura de Vitória da Conquista. Na manhã desta sexta-feira (14), no auditório Lúcia Dórea (Cemae), os congressistas tiveram a oportunidade de participar de dois painéis: “Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais” e “Judicialização, litigiosidade e Novas Perspectivas Processuais”.
O primeiro painel da manhã foi presidido pela juíza titular da Vara do Júri e Execuções Penais de Vitória da Conquista, Janine Ferraz, e teve como palestrantes, o procurador da República e ex-juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Vitor Sousa Cunha, com o tema: “Justiça consensual: O Papel do Poder Judiciário no Novo Modelo de Solução das Lides Penais”; e a juíza do TJBA, Juliane Nogueira, com o tema: “Depoimento Especial – Protocolo Ético de Atuação do Sistema de Justiça sob a Ótica dos Direitos Fundamentais”.
Juliane Nogueira
Durante sua palestra, Juliane Nogueira destacou o avanço do Sistema de Justiça em Vitória da Conquista, a partir da implantação, por parte da Prefeitura, do Complexo de Escuta Protegida, unidade especialmente criada para realização do depoimento especial previsto na Lei 13.431/2017. “Tenho muito orgulho de ter feito parte da implementação da Lei da Escuta Protegida em Vitória da Conquista”, declarou Juliana durante sua apresentação.
O segundo painel foi presidido pelo desembargador e membro do Conselho Nacional de Justiça, José Edivaldo Rotondano, e teve como palestrantes o procurador-geral do Município de Vitória da Conquista/BA, Jônatan Meireles com o tema: “Extinção de Execuções Fiscais de Pequena Monta (Res. 547/CNJ)”, do presidente do Instituto Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, com o tema: “A Magistratura e os Desafios da Proteção Jurídica dos Dados Pessoais”, e o juiz do TJBA e professor da EMAB, Rodrigo Brito, com o tema: “A Judicialização dos Tratamentos de Saúde no âmbito das Relações Civis e Consumeristas”.
- Jônatan
- Claudio Daltro
Para Rotondano, o evento realizado no interior, fortalece a magistratura. “O meu desejo, o que eu peço, é que isso continue, dessa foram que está sendo conduzida. Precisamos estar unidos, precisamos voltar os nossos olhos, para nosso dia-a-dia”. Jônatan destacou a iniciativa da AMAB em trazer o evento para o interior do Estado, “a importância de se construir no interior do Estado, um evento em que a gente conseguisse fazer com que a magistratura se sentisse acolhida e que pudesse mostrar para o cenário nacional sobretudo para as cortes superiores a realidade local”.
O juiz da Vara da Família de Vitória da Conquista, Cláudio Daltro, avaliou positivamente o evento em Conquista. Para ele, o evento eleva Conquista a um patamar nacional. “É um evento de grandeza, com nomes nacionais e temas relevantes para o conhecimento jurídico. Eleva Conquista a um patamar nacional e dar toda essa visão da importância de Vitória da Conquista no Estado da Bahia. Momento de conhecimento, uma oportunidade para os profissionais do direito analisarem e discutirem temas de fundamental importância que estão sendo discutidos aqui”.
