O presidente do Patronato Penal, Marcos Rocha (camisa rosa), declarou apoio à greve da Defensoria Pública e marcou presença numa reunião com defensores públicos e entidades ligadas ao campo do Direito. Em sua fala Marcos Rocha sugeriu uma reunião da Defensoria com a prefeita Sheila Lemos e uma audiência pública na Câmera de Vereadores para debater o assunto.
“A Defensoria Pública é o pai e mãe dos menos favorecidos, inclusive nos apoiou na problemática que tivemos aqui em 2010 no sistema carcerário, além do apoio nas cobranças para a construção do conjunto penal”, citou.
Rocha também lembrou que, naquela ocasião, teve suporte da Defensoria, juntamente com o Conselho Penal, do qual era o presidente, na solicitação da interdição de um módulo do presídio Nilton Gonçalves. “Vamos solicitar uma audiência pública na Câmera e convidar várias autoridades, inclusive o governador”, concluiu.
Em abril deste ano, durante a sessão ordinária realizada no plenário Carmen Lúcia, o defensor público José Raimundo Passos (ao lado de Marcos Rocha na imagem) fez uso da Tribuna Livre para falar sobre ações desenvolvidas pelos defensores associados na luta pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023.
O PL visa solucionar o déficit estrutural da Defensoria e a valorização da carreira. “A Defensoria Pública é hoje uma instituição do sistema de Justiça Nacional, mas que não é devidamente valorizada. É justamente isso que estamos fazendo aqui. Estamos reivindicando a criação de novas classes e previsão de aumento do número de vagas”, informou à época o defensor.
Para o defensor público, valorizar a Defensoria Pública é valorizar a população. “Sem a necessária valorização, o acesso dos vulneráveis à Justiça perde cada vez mais força”, lamentou o defensor.
Os defensores público da Bahia seguem com suas atividades paralisadas, numa mobilização promovida pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA).
A paralisação das atividades é uma forma de pressionar a Assembleia Legislativa da Bahia para votar o PL 154/2023, que trata sobre o déficit estrutural da Defensoria e a valorização da carreira dos servidores. Em dezembro de 2023, o PL 154/2023 entrou na pauta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), mas não foi votado. O projeto tramita na Casa há mais de cinco anos e já passou por ajustes solicitados.
Informações: Sudoeste Digital
