Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a obrigatoriedade da oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica.
Pela proposta, assinada pelos deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Luciene Cavalcante (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), as instituições de ensino serão obrigadas a fornecer acesso à ampla variedade de linguagens artísticas, a exemplo de música, dança, artes visuais e teatro.
Conforme o PL 5983/23, o ensino da arte deverá ser oferecido em todas as séries do ensino médio e fundamental em pelo menos dois tempos de aula por semana. Além disso, as instituições de ensino deverão oferecer salas e espaços que garantam o pleno desenvolvimento e aplicação das aulas, como auditórios e salas com equipamentos de multimídia.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
