Nesta segunda, 4, Vitória da Conquista recebeu a comitiva técnica da delegação internacional do governo de São Tomé e Príncipe. A Comitiva veio com o objetivo de conhecer a experiência de proteção dos direitos de crianças e adolescentes implementada no município, visando a implementação em São Tomé e Príncipe.
A comitiva foi recepcionada pela prefeita Sheila Lemos e demais membros do governo municipal e do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cidca). A comitiva assistiu uma apresentação da experiência municipal sobre a implementação da Lei da Escuta Protegida (nº 13.431/2017).
Sheila Lemos destacou o trabalho do Governo Municipal em defesa da criança e adolescente. “Nós aqui temos um espaço completamente dedicado à criança e ao adolescente. Aqui, estão os conselhos tutelares, sistema de Justiça, Creas, para que possamos dar assistência às nossas crianças. Temos o nosso Complexo de Escuta Protegida. Mas, nosso desejo é que as crianças de nosso município não precisem deste espaço, estamos plantando uma semente para que futuramente não exista violência contra a criança e adolescente em nosso município” , destacou a prefeita.
A vinda da Comitiva, composta por 15 pessoas, aconteceu por conta do acordo de cooperação Sul-Sul Trilateral Brasil, envolvendo o Governo Brasileiro, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) Brasil e o Governo de São Tomé e Príncipe.
Segundo a representante da Agência Brasileira de Cooperação do Governo Federal (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, Carolina Rodrigues Salles, Vitória da Conquista tem um equipamento social da Escuta Protegida. “Como esse exemplo é um dos mais avançados e mais bem implementados no nosso país, nós escolhemos a cidade de Vitória da Conquista para receber os colegas de São Tomé para que eles possam aprender todas essas experiências, tomar conhecimento e implantar um modelo semelhante adaptado no país deles”, disse.
Segundo o chefe da Delegação de São Tomé e Príncipe, e representante do Ministério da Justiça, Ernestino Aguiar, a vinda a Vitória da Conquista é uma missão para colher subsídios nos direitos das crianças e adolescentes. “Nós estamos no âmbito de um projeto. Estamos a conhecer como é que estão a fazer aqui na Vitória da Conquista a questão da proteção das crianças, em termos de escuta protegida, em termos de proteção, quando há questão da violação, dos direitos da criança, abuso sexual, enfim, toda essa panóplia de questões, nós estamos cá para aprender convosco, de alguma forma, a replicarmos esses conhecimentos em nosso país”, explicou.
Depois de passar por Vitória da Conquista, a delegação segue para Brasília, onde participará de diálogos e troca de experiências com entidades governamentais e para visitar outros serviços do sistema de garantia de direitos. A programação será finalizada na capital federal.
