A Prefeitura de Vitória da Conquista decretou ponto facultativo nos dias 3 e 10 de novembro, após o Dia de Finados (2) e o aniversário da cidade (9). O Decreto nº 22.884/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (10).
O decreto considera que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, em valores dispensados com o consumo de força, luz, água, telefone, materiais de consumo, combustível, transporte, dentre outros.
A medida também se justifica como uma oportunidade de economizar recursos municipais, pois a atual situação do país se caracteriza por um contingenciamento de gastos, devido à redução nos repasses federais e estaduais aos municípios.
Os serviços essenciais serão mantidos.
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