O Coren-BA pediu na terça-feira (18), a impugnação do processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do concurso público do município de Itabuna. O motivo é a fixação de salários inferiores ao piso salarial estabelecido para enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“É importante ressaltar que o piso salarial, estabelecido por lei, tem o objetivo de garantir uma remuneração justa e condizente com a importância e responsabilidade do trabalho desempenhado pelos profissionais de enfermagem. Além disso, um salário adequado é fundamental para atrair e manter os profissionais qualificados na área, garantindo a qualidade e segurança nos serviços de saúde”, ressalta a presidente do Coren-BA, Giszele Paixão.
Conforme a lei, o piso salarial nacional para enfermeiros é de R$ 4.750,00 mensais, porém alguns certames continuam a ser publicados abaixo do valor estipulado.
Um movimento foi iniciado com o apoio do enfermeiro Cézar Black, 23 anos, oriundo da Bahia, mas atuava rede pública do Distrito Federal, onde recebia R$ 6,7 mil, antes de entrar no BBB₂₃. Ele que fora homenageado pelo Coren de Salvador quando em maio deste ano, deu visibilidade às lutas da categoria enquanto esteve confinado na casa.
“Me emocionei porque estou dentro da minha cidade, com as pessoas que amo, na minha terra, com as pessoas que tanto prezo. Estou muito feliz em representar tantos que, como eu, trabalham em condições muitas vezes insalubre, desumana”, desabafou o enfermeiro.
Em abril, ele participou da assinatura do projeto do piso salarial da enfermagem em Brasília, considera o piso salarial uma conquista para os enfermeiros, e bateu um papo com a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja.
No entanto, os editais do processo seletivo da Sesab e o concurso de Itabuna fixaram valores divergentes dos estabelecidos na legislação. No município de Itabuna, o edital determinou um salário de R$ 3.451,01 para enfermeiro e de R$ 1.447,31 para técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 horas semanais, para o quadro geral. Já para o quadro de servidores da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, os valores são de R$ 3.884,25 para enfermeiros (40h) e R$ 1.458,10 para técnico de Enfermagem com jornada semanal de 36 horas. No Processo Seletivo Simplificado, a Sesab fixou vencimento base para os Técnicos de Enfermagem, com carga horária de 30h e 40h, respectivamente, em R$ 1.852,51 e R$ 2.653,21.
Vale lembrar que neste ano, o Coren-BA já tinha pedido a impugnação de outros editais dos concursos públicos dos municípios de Guanambi, Cocos, Barra, Cruz das Almas, Irecê, Jequié e Salinas da Margarida pelos mesmos motivos. Se continuar essa prática, haverá um retrocesso para a categoria que apenas há três meses, conquistou o feito.
Fonte: redes sociais, Coren-BA
