Além dos investimentos na infraestrutura das escolas e nos centros municipais de ensino (CMEI’s), a Prefeitura de Vitória da Conquista vem dedicando atenção à logística do sistema de transporte que atende a aproximadamente 10 mil estudantes – o que equivale a 22% dos 45.344 alunos atualmente matriculados na Rede Municipal de Ensino.
Para isso, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) mantém 170 contratos ativos para que os veículos responsáveis pelo transporte escolar percorram 341 roteiros distribuídos pelo município – dos quais 30 são cumpridos pela frota de automóveis próprios da Smed, enquanto o restante dos roteiros, incluindo as localidades mais distantes da sede, são preenchidos por veículos mantidos contratados via licitação.
A maior parte desses roteiros, 266, está distribuída pela zona rural, enquanto 75 são percorridos diariamente na área urbana de Vitória da Conquista. Desde janeiro, a frota inclui 10 micro-ônibus escolares adquiridos pela Prefeitura com recursos próprios. Apresentados oficialmente à prefeita Sheila Lemos no dia 13 de janeiro, os veículos custaram ao município R$ 3,5 milhões e elevaram a frota do transporte escolar para 37 veículos, a maior da história do município .
Os ônibus têm 26 assentos, dos quais dois são destinados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que acessam o interior do veículo por meio de uma plataforma elevatória. Por terem tração 4 x 4, o que facilita o deslocamento no interior do município, os veículos atuarão no transporte de alunos que estudam em unidades localizadas na zona rural.
Como os contratos não podem ultrapassar o período máximo de 60 meses, a Smed promove novos processos licitatórios para substituí-los sempre que os prazos chegam ao limite – ou quando há necessidade de preencher novos roteiros em caráter emergencial, como ocorreu durante a pandemia da Covid-19. Isso costuma ser feito por meio da criação de novos roteiros e da disponibilização de carros de reforço para atender aos casos em que há superlotação.
Foi esse o motivo, por exemplo, do pregão eletrônico que resultou na garantia do atendimento a 95 roteiros, sendo 61 urbanos e 34 rurais. Outros roteiros de transporte que não tinham sido contemplados no pregão inicial, foram preenchidos pelo acréscimo de 23 novos contratos. Todos esses veículos estão em atividade.
Estão sendo atendidos, por exemplo, os alunos da Escola Municipalizada Carlos Santana, no bairro Urbis I, e os das extensões que funcionam no antigo Colégio Politécnico Book, no Candeias, e no Polo UAB, que fica no Recreio.
Eficiência e segurança
No entanto, o objetivo da Smed é aumentar a eficiência desse atendimento. Para isso, já estão em andamento processos licitatórios para o transporte de alunos e professores. A segurança dos veículos mantidos sob contrato também é priorizada, pois as autorizações para vistorias veiculares são emitidas periodicamente pela secretaria.
E, para atender, de forma específica, os alunos menores de 5 anos ou com necessidades educacionais especiais, a Smed destacou monitores para atuarem em 50 roteiros de transporte.
“O objetivo do Governo para Pessoas é garantir transporte seguro e de qualidade para os nossos alunos, para que eles sintam prazer em ir para a escola e vir da escola”, disse o titular da Smed, Edgard Larry.
