O Senado aprovou, nesta quinta-feira (01), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres. A votação ocorreu de forma simbólica e o texto prevê a equidade salarial em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.
A proposta ainda estabelece que, mesmo com o pagamento da multa, o empregado alvo de discriminação terá direito a uma indenização por danos morais.
Além disso, empresas que possuem 100 ou mais empregados ficam obrigadas a publicarem relatórios semestrais de transparência salarial e remuneratória.Como o projeto já havia sido aprovado pela Câmara, agora ele seguirá para sanção do presidente Lula.
Nas eleições do ano passado, o então candidato pelo PT prometeu que, se eleito, iria apresentar o projeto ao Congresso. O texto foi protocolado pelo governo em março.
Segundo um levantamento que usa como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.
Além disso, a proposta também estabelece que, em caso de discriminação por gênero, raça ou etnia, o empregador deverá pagar ao emprego a diferença salarial devida e 10 vezes o valor do novo salário. Em caso de reincidência, a multa dobra.
