Nesta segunda (8), a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou foi suspensa a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias, depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. No mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico, que faria o registro de preço e contratação da ferramenta, a suspensão aconteceu.
A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa. O edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada.
O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril, após tantos relatos e vídeos realizados pela população registrando alguns atos que atentam contra os direitos humanos, em casos isolados, pelo país.
Segundo o secretário Marcelo Werner, a aquisição da tecnologia visa, dar mais transparência às ações policiais. As Câmeras corporais, chamadas de body cams, são aparelhos acoplados nas fardas e filmam as operações policiais.
As câmeras foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.
Fonte: G1 Bahia.
