A partir da próxima segunda-feira (13), o sonho esperado há 29 anos pela agente comunitária de saúde, Adinê Chaves, de ter a escritura de seu imóvel estará mais próximo de se concretizar. A Prefeitura vai iniciar a regularização fundiária do loteamento Nova Cidade, bairro Primavera. O anúncio foi feito pela prefeita Sheila Lemos aos moradores, na manhã deste sábado (11), no Centro Municipal de Educação Infantil Pablo Pithon.
A prefeita assegurou que esta ação de governo visa proporcionar a realização de um sonho. “Para algumas pessoas, pode ser somente uma escritura, mas para quem esperou por 20, 30 anos, não é somente uma escritura, é a realização de um sonho. Pois, a primeira coisa que a pessoa quer fazer na vida adulta é adquirir o seu lar e muitos aqui tinham a residência, mas não tinham a propriedade e aí ficava o medo. Então, a escritura vem para trazer a segurança jurídica para vocês”, enfatizou.
Segundo Sheila, a regularização fundiária que vai beneficiar aproximadamente 600 famílias do Nova Cidade faz parte do programa Morar Legal, implantado pela Prefeitura em 2017, pelo então prefeito Herzem Gusmão e pela vice-prefeita, à época secretária de Desenvolvimento Social, Irma Lemos, presente no anúncio deste sábado. Até o momento, já foram entregues 6 mil escrituras. E esse trabalho, conforme afirmou a prefeita, terá continuidade.
Para tanto, a parceria estabelecida entre Prefeitura, Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e o Cartório de Registro de Imóveis da cidade é fundamental. Nesse sentido, o oficial do Cartório, Carlos Rezende, lembrou o compromisso do PJBA, na figura do desembargador Dr. José Edivaldo Rocha Rotondano, de alavancar a regularização fundiária na Bahia. “Firmamos com a prefeita o compromisso de regularizar 100% dos imóveis de toda a cidade, que é hoje a do Norte e Nordeste do Brasil que mais regularizou imóveis, para que ela se torne referência não apenas no país”, enfatizou.
*Comunidade em festa* – Para a moradora Adinê Chaves, citada no início da matéria o sentimento não só dela, mas dos moradores do Nova Cidade, é de felicidade. “Isso é um sonho que a gente tem de muito tempo. Lutamos, reivindicamos, saiu prefeito, entrou prefeito e não conseguimos. Mas, agora, graças a Deus, com a prefeita Sheila, a gente vai conseguir. É um sonho para cada um de nós ter esse documento. É um dia maravilhoso. A comunidade, a partir de hoje, está em festa”, assegurou.
Liderança comunitária do Nova Cidade, Osvaldo West também não vê a hora de ser beneficiado com a escritura definitiva do imóvel onde mora há 25 anos, tornando-se representante legítimo do lugar em que reside. “O Nova Cidade está em festa tendo em vista que é um sonho esperado por nós há muitos anos. Toda a comunidade está feliz com isso, inclusive eu, que sou morador há 25 anos daqui. A prefeita e a secretaria de Desenvolvimento Social estão de parabéns por realizar esse sonho nosso”, disse.
*Trabalho em campo* – Agora, como explicou o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), Michael Farias, os técnicos do Morar Legal, devidamente uniformizados e já apresentados aos moradores, passarão de casa em casa no loteamento para informar ao proprietário sobre o procedimento, bem como o local, data, hora e documentos necessários para seu atendimento na Semdes. “Esse é o trabalho de campo que deve durar em torno de 30 a 60 dias. Todo o processo, com a entrega da escritura, será finalizado com 180 dias”, informou.
Também marcaram presença no evento, o presidente da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, que falou da felicidade em ver uma demanda antiga dos moradores sendo atendida e parabenizou a Prefeitura, os vereadores Luís Carlos Dudé, Lúcia Rocha, Ricardo Babão, Adinilson Pereira, Marcus Vinícius e Dinho dos Campinhos, além de gestores municipais.
