Cade abre inquérito para investigar alta do preço da gasolina

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade ), determinou a abertura de uma investigação sobre o aumento do preço dos combustíveis na virada do ano. A decisão foi encaminhada para a Superintendência Geral (SG) do órgão na manhã de quarta (4). No pedido, baseado em matérias de jornal que citam os aumentos, Alexandre Cordeiro aponta que, caso comprovado, o aumento pode ser uma “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”. “Destaca-se ainda que os fatos supostamente ilícitos, se assim comprovados, configuram também crime contra a ordem econômica […] devendo o Ministério Público Federal tomar conhecimento deste despacho e da investigação a ser aberta para, caso entenda conveniente, adotar as medidas cabíveis para a persecução penal”, acrescentou. O aumento no preço da gasolina teria acontecido diante da expectativa da volta da cobrança do Pis sobre o combustível, o que estava previsto para acontecer no início deste ano. O presidente Lula (PT), entretanto, editou uma MP (Medida Provisória) prorrogando o benefício por 60 dias no caso da gasolina. A medida tomada pelo Cade não foi a única do governo federal em relação ao suposto aumento do preço da gasolina na virada do ano.