A Comarca de Vitória da Conquista passa a contar com a Sala Passiva de Videoconferência e da Câmara de Mediação e Conciliação, vinculadas ao Poder Judiciário. As novidades foram oficializadas na tarde desta quinta-feira (20), no Fórum João Mangabeira, com a presença da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade e do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Nilson Soares Castelo Branco.
Na cerimônia, foi feita a entrega da Sala Passiva, um espaço dentro do próprio fórum onde os cidadãos terão acesso a computadores com internet e orientações para a realização de atos processuais por meio de videoconferência. A medida vem para garantir a inclusão de pessoas sem acesso à internet ao Programa Juízo 100% Digital, um sistema processual que garante a celeridade na resolução dos processos, pois todas as etapas são realizadas de forma online, da petição inicial às audiências, até a sentença final.
Além disso, o TJ-BA assinou um termo de compromisso e cooperação técnica com a Pacificar, empresa especializada em resolução de conflitos, para a implantação da Câmara de Mediação e Conciliação. O espaço vai funcionar na Avenida João Pessoa, nº 701, com o objetivo de fomentar a cultura da pacificação social através de práticas adequadas de resolução de conflitos, tanto processuais como aqueles que podem ser evitados de ingressar no Sistema Judiciário. A prefeita Sheila Lemos comemorou esse momento.
“É uma honra para Vitória da Conquista receber a Sala Passiva e também a Câmara de Mediação de Conflitos, dois equipamentos tão importantes para os cidadãos. A justiça precisa chegar para todos, e tenho certeza de que esses espaços vêm para facilitar o acesso especialmente para as pessoas vulneráveis e ainda excluídas digitalmente. Estou muito feliz com esses novos instrumentos do Poder Judiciário, que atuarão na garantia dos direitos dos conquistenses”, afirmou.
