O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica) e a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), realizaram a entrega oficial de cerca de 150 brinquedos e equipamentos para parques infantis das instituições que atuam na proteção de crianças e adolescentes do município. A solenidade foi nesta manhã (26), no auditório do Centro Integrado dos Direitos da Criança e Adolescente.
A ação é parte do projeto “O Prazer de Brincar”, elaborado pelo Comdica. Os brinquedos custaram R$ 99.668,28 e foram adquiridos com recursos financeiros do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, por meio da campanha “Leãozinho, Amigo do Futuro” – desenvolvida pela Semdes, Secretaria Municipal de Comunicação e Comdica, que incentivou contribuintes do Imposto de Renda a doarem parte do imposto devido.
Durante cerimônia de entrega dos brinquedos, a presidente do Comdica, Leda Freitas, destacou a parceria da Prefeitura para realização da campanha. “Pela primeira vez na história do Comdica, que completa 31 anos, este ano, nós tivemos ampla divulgação de uma ação do Conselho, com a campanha de destinação ao Fundo. Nós agradecemos a prefeita Sheila Lemos por ter abraçado esta causa como reconhecimento da importância do trabalho que nós fazemos em defesa dos direitos de crianças e adolescentes do nosso município”, declarou Leda.
O projeto ampara-se no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ressalta que toda criança tem o direito de brincar, se divertir e ter lazer. O objetivo é oferecer às crianças que frequentam as instituições cadastradas no Comdica parques e espaços mais lúdicos e atrativos, que lhes possibilitem o lazer e potencializem o seu desenvolvimento psicomotor, emocional, cognitivo e social.
O secretário da Semdes, Michael Farias, que na oportunidade representou a prefeita Sheila Lemos, aproveitou para ressaltar a importância das organizações da sociedade civil para política de direitos humanos da criança e do adolescente. “Para nós o governo da prefeita Sheila Lemos, as organizações da sociedade civil têm um papel importantíssimo, por isso, temos gratidão e o desafio de ampliar a capilaridade desta rede de atendimento, principalmente nos territórios mais vulneráveis socialmente. Sempre que necessário a prefeitura de Vitória da Conquista estará aberta para podermos construir soluções coletivas e sustentáveis”, ressaltou Michael.
A entrega dos brinquedos e equipamentos foi realizada de forma simbólica, porque a quantidade e o tamanho das peças não permitem que sejam levadas ao espaço do Centro Integrado. A instalação dos brinquedos dependerá de cronograma de cada instituição. O evento contou com a participação das nove instituições e da vice-presidente do Conselho Regional de Contabilistas da Bahia, Josana Mota.
Além da entrega dos brinquedos, o Comdica homenageou órgãos e pessoas fundamentais para o sucesso do projeto, como o Conselho de Contabilistas. Para Josana Mota, os contadores têm uma responsabilidade social muito grande e devem contribuir para a destinação do imposto de renda aos fundos.
“Cada contribuinte pode destinar 3% do seu imposto para o Fundo da Criança e do Adolescente, por isso, não deixo de convencer os meus clientes e também aos meus colegas sobre a importância da destinação. Nós do CRC, estamos pesquisando todos os municípios baianos que não tem o Fundo para orientar os gestores destas cidades a criarem fundos, são muitos municípios. Apesar de ter aumentado a destinação aqui, nós ainda podemos ampliar ainda mais”, comentou Josana.
