A consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), jornalista Flávia Oshima, elogiou o Governo Municipal pelo Complexo de Escuta Protegida, implantado no ano passado como o primeiro do Nordeste de acordo com a Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
Flávia Oshima foi recebida pela prefeita Sheila Lemos, ontem (25), quando comentou a importância da iniciativa conquistense, que está sendo disseminada e deverá servir como modelo para outros municípios brasileiros e até para outros países, segundo ela.
Na cidade desde domingo (22) a consultora do Unicef deverá permanecer até amanhã, período em que colhe informações sobre a experiência da implementação da Lei de Escuta Protegida, processo que teve à frente a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) e começou após uma capacitação promovida pela ChildHood Brasil, em 2019.
A maneira com que a lei foi aplicada em Vitória da Conquista, segundo Flávia, chamou a atenção do Unicef, que mantém um monitoramento constante do que é feito em todo o território nacional. “O município de vocês se destaca com muita distância em relação ao que está acontecendo em outros municípios”, disse Flávia à prefeita Sheila Lemos.
“Nosso objetivo é sistematizar tudo o que vocês têm feito. Incluindo aí os desafios que vocês enfrentaram e que driblaram para continuar caminhando, inclusive durante a pandemia. Depois da sistematização, vamos compartilhar com outras cidades do país, que têm a obrigação de atender a essa lei. E também com outros locais do mundo com quem o Brasil, através do Unicef, mantém uma colaboração de troca de experiências”, explicou a consultora.
Registro audiovisual
As informações reunidas por Flávia, ao longo desta semana, serão utilizadas na elaboração do roteiro de um video. O filme será parte do processo de compartilhamento nacional e internacional da experiência conquistense.
“Vitória da Conquista é um case de proteção à infância, mas também é um case na política de continuidade”, destacou Flávia, referindo-se ao fato de que a política de proteção à infância e à adolescência, no município, passou por diferentes governos municipais sem que fosse interrompida.
Essa característica também foi ressaltada pela prefeita Sheila Lemos. “Entra governo, sai governo, esse trabalho continua sendo feito. Nós queríamos avançar com o que estava em andamento. A população precisa da continuidade. O que é bom deve ser continuado e melhorado”, observou a gestora. Sheila mencionou, ainda, as dificuldades enfrentadas durante a implantação do Complexo de Escuta Protegida: “O mais difícil é mudar a cultura das pessoas”.
Para o secretário da Semdes, Michael Farias, que participou da reunião ao lado da coordenadora da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente, Carla Mascarenhas, a vinda da consultora Flávia Oshima reafirma Vitória da Conquista como referência na implementação da escuta protegida e na criação de mecanismos que permitam às crianças e adolescentes e às suas famílias serem efetivamente protegidas e terem seus direitos resguardados.
“Este foi um encontro histórico, importante e estratégico, por apontar novas direções para a política de direitos humanos da criança e do adolescente em Vitória da Conquista. E, certamente, essas novas direções influenciarão toda a pauta nacional em defesa de um público que requer uma atenção prioritária”, afirmou Michael.
