A Prefeitura garantiu o transporte das famílias até a sede da Defensoria Pública
Com objetivo de garantir que as famílias que permanecem nos abrigos provisórios, estruturados pela Prefeitura para acolher os atingidos pelas chuvas do mês de dezembro, tenham acesso ao benefício eventual na modalidade auxílio moradia (aluguel social), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) estabeleceu parceria com a Defensoria Pública Estadual (DPE) para regularização dos documentos civis pendentes para acesso ao benefício. A ação aconteceu nos dias 14 e 17 de fevereiro, quando foram realizados 28 atendimentos.
A Prefeitura ainda mantém cinco abrigos em funcionamento, onde ainda permanecem 25 famílias com um total de 89 pessoas, a maioria delas com perfil para acesso ao benefício eventual, mas com pendências documentais exigidas pela Lei Municipal nº1.989/14 que regulamenta o auxílio moradia.
“Iniciamos em dezembro com oito abrigos e 100 famílias, cada uma com motivações diferentes. Identificamos nas que permanecem a ausência de documentações para o auxilio moradia. Para agilizar esta pendência levamos a questão para Defensoria, que prontamente se dispôs a atender as famílias”, explicou a coordenadora de Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, Cássia Lucena.
Ewerton Santos
Equipe da DPE atende acolhida
O responsável pelo Núcleo de Documentação Civil da Defensoria Pública, defensor Ewerton Santos Freitas, explica que diante da demanda da Semdes, foi traçada uma estratégia para o atendimento das famílias. “Nosso atendimento aqui consiste em verificar a situação documental de cada pessoa e expedir ofícios aos órgãos, cartório de registro civil ou Sac, que garante a gratuidade da emissão da segunda via”, explicou Ewerton.
Uma das beneficiadas foi Maria Isabel Oliveira, moradora de José Gonçalves, que teve sua casa destruída pela chuva. “Veio a chuva forte e minha casa caiu. Eu estou esperando o documento para saber o quê que a gente faz. Espero sair o mais rápido possível do abrigo. Lá está bom, mas a gente quer o cantinho da gente”, comentou Maria Isabel que está no abrigo de José Gonçalves com seu esposo e duas filhas.
Maria conseguiu a segunda via do RG
No abrigo montado na Escola Municipal Celina de Assis Cordeiro, no bairro Campinhos, as três famílias alojadas aguardam com expectativa a liberação do auxílio moradia. Daiane de Jesus Santos, está no abrigo com esposo e dois filhos desde o dia 26 de dezembro. “Aqui, Graças a Deus, encontramos um lugar para ficar. Aqui temos atendimento médico, de psicóloga, a comida é de qualidade e meus filhos são bem atendidos. Não temos o que reclamar, aqui somos uma família”, avaliou Daiane.
Para o Secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, essa articulação da Prefeitura com a Defensoria Pública é estratégica, pois garante, de forma célere, o acesso à documentação, que permitirá também o acesso a outros direitos de cidadania. “A população afetada só tem a ganhar” destacou Michael.
Auxílio Moradia – Também conhecido como aluguel social, esta modalidade de benefício eventual, disponibiliza recursos para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco social que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas pagarem o aluguel de imóvel de terceiros de forma temporária no valor de R$ 495,80 no período de três meses, podendo ser prorrogado por mais três meses.
