Em relatório divulgado nesta terça-feira, 25, a Transparência Internacional aponta que o Brasil caiu duas posições no Índice de Percepção da Corrupção, ocupando a 96ª colocação entre os 180 países avaliados no principal indicador de corrupção no mundo. A pontuação alcançada (38) é a mesma que a obtida no ano anterior, próxima à de países como Argentina, Indonésia, Lesoto, Sérvia e Turquia. A nota representa o terceiro pior resultado nos últimos dez anos.
No IPC 2021, a Dinamarca, a Finlândia e a Nova Zelândia receberam as melhores notas, figurando no topo do índice. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país. Já as piores pontuações foram atribuídas a Venezuela(14), Somália e Síria (13) e Sudão do Sul (11).
Junto do IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, que analisa acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção brasileiro no ano passado. Segundo a Transparência Internacional ‘retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção’ tornaram ‘ainda mais preocupante’ a situação do País.
Nesse contexto, organização destacou as ‘investidas antidemocráticas’ do presidente Jair Bolsonaro e apontou ‘graves interferências’ em instituições como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Além disso, foi ressaltada a ‘gravidade’ do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro, revelado pelo Estadão.
A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado ‘extensamente’ indícios de corrupção ligados à pandemia, há ‘grande risco’ de não haja a devida responsabilização pelos mesmos, em razão da ‘impunidade sistêmica de réus de colarinho branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do estado pelo atual governo’. O documento citou ainda a anulação de sentenças no Judiciário, ‘provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos’.
“O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir. Isso traz consequências ainda mais graves por ocorrer em meio à pandemia da COVID-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária”, destaca Bruno Brandão, diretor executivo da Transparência Internacional – Brasil.
Números e metodologia
Os 38 pontos alcançados pelo Brasil no IPC 2021 colocam o País abaixo da média global, de 43 pontos, da média dos BRICS (39 pontos) e da média regional para a América Latina e o Caribe (41 pontos) – sem mencionar a média dos países do G20 (54 pontos) e da OCDE (66 pontos).
