O Governo do Estado publicou, nesta quarta-feira (26), decreto que institui o Programa Outras Palavras, de incentivo ao ensino e aperfeiçoamento dos estudantes da rede pública estadual em Língua Estrangeira, por meio da oferta de cursos de idiomas, como atividade complementar. A ação visa promover a inclusão de grupos sociais mais vulneráveis e a elevação dos indicadores sociais de comunidades em situação de exclusão e vulnerabilidade socioeconômica.
Serão beneficiados estudantes maiores de 15 (quinze) anos, que estejam regularmente matriculados na 1ª ou 2ª séries do ensino médio em escolas da rede pública estadual, disponham de 05 (cinco) horas semanais, no turno oposto àquele no qual estudam, e tenham Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
A execução do programa fica a cargo da Secretaria da Educação (SEC), que está autorizada a celebrar contratos ou parcerias com instituições públicas ou privadas, identificar os cursos, o quantitativo de vagas a serem ofertadas e os requisitos e as condições para a obtenção do benefício.
