Criada em dezembro de 2019 e tendo sua formação concluída no final de maio deste ano, a Guarda Civil Municipal de Vitória da Conquista não apenas já se incorporou ao cenário urbano, como tem seu trabalho considerado essencial na redução de furtos e ações de delinquentes em áreas como as feiras, a Estação Herzem Gusmão e o centro comercial, entre outros pontos da cidade e da zona rural.
Frequentemente, os sites de notícias destacam ações dos guardas municipais, seja na proteção seja na prestação de serviços e apoio a pessoas que precisam de auxílio. Segundo o comandante da GCM, Capitão Cristovão Lemos, a orientação constante é para que os homens e mulheres da corporação entendam que seu papel é proteger e respeitar o cidadão.
Mas, por ser um aprendizado contínuo e uma tropa com mais de 350 pessoas a GCM não está livre de queixas e de denúncias por eventuais erros de condução. É neste momento que entram dois órgãos importantes, voltados para a melhoria da instituição e para a preservação da boa relação com a comunidade: a Ouvidoria e a Corregedoria.
A Ouvidoria funciona de forma independente da Guarda Municipal, sem ligação com o comando, e por meio dela os cidadãos podem fazer críticas, encaminhar denúncias e apresentar sugestões e elogios ao trabalho prestado pela GCM de forma anônima ou não. “Cabe também ao órgão propor soluções, oferecer recomendações e informar ao cidadão o resultado de suas demandas”, lembrou o comandante da guarda, capitão Cristovão Lemos.
Segundo a Ouvidora Sabrina Menezes, o Governo Municipal entendeu a importância de manter um canal exclusivo para as demandas relativas à Guarda Municipal, com o qual é possível construir um relacionamento transparente com a sociedade. “Essa relação garante o fortalecimento da democracia, da participação social e a organização das políticas públicas, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços prestados”, diz Sabrina.
A Ouvidoria da Guarda Municipal funciona no mesmo espaço da Ouvidoria Geral do Município, que temporariamente está localizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – Rua Góes Calmon, 118, Centro. Outro canal de acesso é a plataforma Fala.BR, criada pela Controladoria Geral da União.
Já o trabalho da Corregedoria consiste na ação correcional da conduta dos guardas municipais, tanto no exercício da profissão quanto nas atividades cotidianas. Segundo a lei 2.369, que instituiu a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, é competência da Corregedoria zelar e promover a moralidade administrativa na corporação, por meio de atos normativos, de ações de fiscalização, investigação e auditoria. A Corregedoria também atua de forma preventiva, com palestras e atividades que visam conscientizar os guardas sobre a importância de exercer suas funções de forma zelosa, de acordo a legislação.
O corregedor Diego de Miranda disse que desde que a Guarda Municipal foi instalada nenhum processo foi aberto, mas qualquer pessoa que julgar inadequada a atuação de um membro da corporação pode apresentar denúncia junto à Corregedoria.
Para entrar em contato com a Corregedoria basta ligar para o telefone (77) 3421-9671 ou 183 para casos de emergência. Se preferir, o cidadão pode se dirigir até a sede da Guarda Civil Municipal que fica na rua Dom Climério Andrade, 108, bairro Recreio.
