Com o objetivo de apresentar o planejamento de ações e investimentos na melhoria do transporte público, e demonstrar que o sistema pode funcionar e oferecer serviço de qualidade ao usuário maneira economicamente sustentável, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) vem dialogando com instituições e setores da sociedade civil. Na quarta-feira (22), os dados, incluindo a viabilidade da redução promocional do preço da passagem, autorizada pela prefeita Sheila Lemos na semana passada, foram apresentados à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DEP), representada pelo coordenador regional, José Raimundo Campos, em reunião no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SMDE), na quarta-feira (22).
O coordenador DP disse que o órgão tem grande interesse em debater a garantia de direitos de serviços essenciais à população, principalmente àqueles em situação de vulnerabilidade social. “Em uma reunião com a prefeita, já entregamos uma minuta sobre as demandas da população por acessibilidade. Estamos satisfeitos em vir a esta reunião e saber a realidade do transporte público e com a possibilidade de colaborar para uma discussão ainda maior”, salientou José Raimundo
De acordo com a Semob, no ápice da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, a média de usuários de transporte público em Vitória da Conquista, caiu cerca de 75% em comparação com o ano de 2014. Além da pandemia, outros fatores contribuíram para essa diminuição da quantidade de passageiros nos ônibus urbanos. A perda do passageiro pagante, além de obrigar ao município a aumentar o subsídio para funcionamento do sistema, afastou potenciais interessados em operar o transporte coletivo, inviabilizando, por mais de uma vez, a realização de licitação para contratação de empresas para substituir a Viação Vitória, que teve o contrato cancelado por descumprimento de exigências do edital, e Cidade Verde, afastada por decisão judicial.
Um 13º salário de economia
Com a redução no preço da passagem de R$ 3,80 para R$ 2,00 (no cartão BEM) e R$ 2,50 (em dinheiro), o governo municipal contempla, ao mesmo tempo. a economia popular, propiciando uma diminuição drástica com despesas de transporte, uma as que mais pesam no orçamento, e estimula o retorno do usuário de forma que, gradativamente, o aporte de recursos financeiros pela Prefeitura no sistema também diminua e os níveis de utilização dos ônibus atraiam o interesse das empresas de transporte para que a licitação possa ser realizada o mais breve possível.
De forma simplificada, tomando como exemplo uma pessoa que precise pegar dois ônibus por dia, a conta , com a redução promocional da tarifa, seria esta:
De R$ 3.80 para R$ 2,00, a economia é de R$1,80 na ida e R$1,80 na volta, total da economia por dia: R$ 3,60
Em 25 dias no mês, a pessoa deixaria de gastar R$ 90,00 por mês ou 1.080, por ano, quase um salário mínimo. Se o exemplo for uma pessoa que pega quatro ônibus por dia, a economia seria de quase dois salários. É como se a medida da Prefeitura garantisse um 13º para o usuário do transporte coletivo urbano.
Segundo o o coordenador de Transporte Público da Semob, Sérgio Hubner, após a diminuição do valor da passagem já se observa um aumento de 15% no número de passageiros dos ônibus. “O estímulo ao aumento de usuários do transporte público é essencial para o crescimento do setor. O compromisso da Prefeitura é o de aperfeiçoar o sistema de transporte público para que ele funcione da forma como deve: servindo a população”, destacou Hubner.
A reunião de quarta-feira foi a primeira de várias que serão realizadas. Por determinação da prefeita Sheila Lemos, também será convocado o Conselho Municipal de Transporte, presidido pela secretária de Mobilidade Urbana, Tônia Rocha. O procurador geral do Município, Edvaldo Ferreira Júnior, explica que o ponto de partida é trabalhar o conceito de gestão do transporte público enfatizando seu papel como garantia constitucional. “Por determinação da prefeita fizemos o convite aos operadores do direito em nossa cidade para participar dessa explanação sobre o cenário do nosso transporte público. O próximo passo é levarmos essa discussão a outras instâncias e ampliar o debate com a participação da sociedade civil”, declarou o procurador.
