Desde outubro de 2020, Conquista tem recebido refugiados da Venezuela
Em outubro de 2020, o Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) identificou nas ruas de Vitória da Conquista o primeiro grupo de migrantes venezuelanos da etnia warao, sendo realizadas intervenções no sentido da garantia de direitos, previstos na Lei 13.684 de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado por crise humanitária.
Atualmente, sete famílias estão morando em Conquista, este número varia e já chegou até 11 famílias. Isso ocorre, porque eles mantêm vínculos com as famílias que estão em Montes Claros (MG), o que faz com que a permanência na cidade ainda seja instável. Segundo José Luís Baez (46 anos), sua família chegou ao Brasil há um ano e estão em Vitória da Conquista há quatro meses. “Morávamos em Recife, depois fomos para Montes Claros e agora estamos em Vitória (Conquista). Nosso povo warao está vindo todo para o Brasil, deixando a Venezuela. Estamos muito felizes aqui, conseguimos três empregos com a ajuda do Cras”, contou Baez.
A família de Baez e outras seis famílias estão morando em Vitória da Conquista contando com o apoio da sociedade civil e da Prefeitura
Ainda em 2020, as famílias identificadas pelo Seas foram atendidas pelas equipes do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência que viabilizaram a documentação de refugiado junto a Polícia Federal e encaminharam para outros serviços como os de saúde para vacinação e tratamento. “Ao identificarmos essa nova realidade, organizamos um grupo de trabalho aqui na Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) e articulamos reuniões com a Polícia Federal e Ministério Público para juntos encontrarmos o melhor caminho para atendimento a este público”, explicou o secretário de Desenvolvimento Social Michael Farias que também acionou o Ministério da Cidadania para informar a situação e pedir orientações.
Capacitações- Em dezembro de 2020, a Semdes participou de capacitação, sobre populações indígenas refugiadas, oferecida pelo Ministério da Cidadania, Agência ONU para Refugiados (ACNUR) e a Organização Internacional para Migrações (OIM). Com as novas informações, a Semdes se organizou e nomeou uma técnica de referência para acompanhamento dessas famílias, a assistente Social Tainá Alves, com a missão de articular as intervenções e monitoramento de demandas. “Nosso grande desafio desde o inicio foi estabelecer vínculo, pois sofríamos com a barreira da língua, que não é a espanhola e sim o dialeto do povo warao. Com o tempo nos adaptamos a isso e já conseguimos estabelecer diálogo”, conta Tainá.
A secretaria também propôs a criação de um comitê com a participação das demais secretarias de governo para aperfeiçoar o atendimento a esta demanda. “Nós em outubro, passamos a fazer parte da rota do povo warao e sabemos pelas informações que temos, que eles podem se fixar na nossa cidade ou ficar somente uma temporada. Então, precisamos nos articular para dar uma melhor resposta a esta questão, com oferta de políticas de educação, saúde, trabalho e assistência social”, declarou Michael.
Articulação com a sociedade civil – Para além das políticas públicas, a sociedade civil de Vitória da Conquista tem sido de fundamental importância para o atendimento a este público. Desde o inicio ações solidárias tem sido realizadas por igrejas e empresas para acolhimento aos waraos em Conquista. “Nós estamos acompanhando os waraos desde a sua chegada e sabemos que esta questão é de alta complexidade, que precisamos somar forças, pois um órgão apenas não dá conta” comentou o pastor Henrique de Freitas da Igreja Batista Nacional Candeias durante reunião organizada pela Semdes onde novos parceiros foram convidados a colaborar com as ações.
Reunião com a sociedade civil no mês de maio de 2021
Neste sentido, uma empresa da cidade contratou quatro waraos com carteira assinada. “Com este salário que eles irão receber, esperamos que eles conquistem sua independência financeira, diminuindo a necessidade da realização da ‘coleta’, que é a forma como eles denominam o ato pedir ajuda nas ruas da cidade”, comenta Tainá.
Migracidades- Como parte destas articulações, a Prefeitura aderiu ao Migracidades uma plataforma da OIM Brasil Plataforma que visa agregar valor aos estados e municípios com apoio de ferramentas de diagnóstico e priorização de ações, além de dar visibilidade aos esforços dos governos locais que lidam com o crescimento e interiorização da população de migrantes que buscam refúgio nos territórios brasileiros.
