A necessidade de ajustar o edital, a partir de questionamentos e pedidos de impugnações apresentados por empresas do setor, levou a Secretaria Mobilidade Urbana (Semob) a suspender a licitação do transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista. A sessão de abertura estava marcada para acontecer hoje (4).
O secretário de Mobilidade Urbana, Diego Gomes, disse que algumas empresas solicitaram esclarecimentos e duas entraram com pedido de impugnação, a Amaral Transportes e a Auto Viação Veloz Transportes e Turismo, e, após análise, a Procuradoria Jurídica do Município, recomendou o acatamento do pedido de suspensão da sessão licitatória. “O município deve sanar os pontos manifestados e fazer a republicação do edital, com a designação de nova sessão, observando-se os prazos previstos na legislação entre a veiculação do ato convocatório e a data do certame”, esclarece o secretário.
Entre os argumentos apresentados pelas empresas estão a defasagem dos salários pré-fixados de trabalhadores e o estudo tarifário. “Entendemos que é necessário realinhar. Tínhamos um estudo pré-fixado e agora as empresas interessadas querem saber como os custos poderão ser compostos a partir do momento da pandemia. Nós tivemos um ano de pandemia em 2020, que continua em 2021, o que alterou a demanda de passageiros, seja em razão da redução do funcionamento do comércio e do setor de serviços, seja por não termos aulas”, destaca Diego Gomes.
A Semob e a Procuradoria Jurídica estão analisando os pedidos e em 30 dias deve ocorrer a publicação de um novo edital. Segundo o secretário: “Queremos tirar o máximo de dúvidas possíveis, para que as empresas possam participar do certame com a maior transparência possível”.
Todo o processo pode ser acompanhado no link https://www.pmvc.ba.gov.br/licitacao-transporte-2021/.
