Em uma sessão remota dedicada às mulheres, nesta terça-feira (9), o Senado Federal aprovou por unanimidade o projeto que inclui no Código Penal o crime de perseguição – que consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade. Os 74 senadores foram favoráveis ao projeto.
Como aponta o G1, o texto tipifica a prática conhecida como “stalking” e define pena de reclusão de seis meses a dois anos e pagamento de multa para quem for condenado. A proposta, que já havia passado pela Câmara, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovado em sessão dedicada à pauta feminina em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na segunda-feira (8). Os senadores também analisaram outras propostas de ampliação de direitos e de proteção às mulheres.
