Desfazer índice ou eliminar reajustes relacionados à variação do valor de determinados elementos. São estes alguns significados do termo “desindexar”, repetido a exaustão nos dois últimos dias, sobretudo pela classe política que ocupa a Câmara e o Senado brasileiro. A discussão está associada a apresentação do texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, discutida no Senado, cujo objetivo é viabilizar a criação de um novo auxílio emergencial de apoio aos brasileiros no contexto da pandemia da Covid-19.
Uma das cláusulas da proposta, que deve ser apreciada ainda esta semana, a fim de garantir o pagamento da nova ajuda financeira a partir de março, prevê a desindexar, ou simplesmente, desvincular o Orçamento federal. Neste caso, deixaria de existir a obrigatoriedade de gastos mínimos em áreas essenciais, a exemplo de saúde e educação.
Apesar de contar com apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a proposta encontra resistências, a exemplo dos senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Ambos recusam a medida como o caminho para a viabilização do novo auxílio.
Para Wagner, a proposta é um verdadeiro “absurda” e “cruel” por “condicionar o pagamento do auxílio emergencial à retirada de recursos de áreas essenciais, como saúde e educação”.
“O SUS está sustentando este país. Precisa, portanto, de mais recursos. Na educação, acabamos de aprovar o novo Fundeb, que aumenta a vinculação do orçamento para o ensino básico. Essa proposta desrespeita a população e também o que o Congresso Nacional votou e aprovou de forma quase unânime. Isso é tripudiar sobre a vida das pessoas mais pobres”, opina o petista.
A emenda constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) citada por Wagner foi sancionada em 28 de dezembro de 2020. Caso a desvinculação do Orçamento federal seja aprovada, os repasses essenciais à manutenção das escolas no país ficarão comprometidos.
Também contrário à proposta, Otto Alencar (PSB) acredita na possibilidade de derrubada da proposta de desvinculação orçamentária. O senador, no entanto, não detalhou a avaliação.
Já o senador Angelo Coronel (PSD) não opinou sobre a questão. O político, de acordo com sua assessoria está em viagem e com dificuldade de conexão, mas poderá comentar o assunto nesta quarta-feira (24). O Bahia Notícias também buscou contato direto com senador por telefone, mas sem êxito.
Nesta segunda-feira (22), o senador utilizou as redes sociais para “celebrar” os 59 anos de vida da esposa, Eleusa Coronel, que disputou a vice-prefeitura de Salvador na chapa com o deputado federal Pastor Sargento Isidório ( Avante). Na publicação, Coronel afirmou que aproveitaria a ocasião para reforçar os laços matrimoniais.
