Representantes de várias secretarias estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Transparência e do Controle (SMTC) para tratar do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) – exigido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCMBA), com a finalidade de compartilhar instrumentos de mediação do desempenho da gestão pública. O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira (26), no auditório da Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente.
O Índice de Efetividade é apurado anualmente, por meio de aplicação de questionários que abordam áreas de atuação da gestão pública municipal, a exemplo de Governança e Tecnologia da Informação. O resultado do questionário é apresentado em faixas, por grau qualitativo de efetividade. Os dados obtidos pelo IEGM/TCMBA são compartilhados na Rede Nacional de Indicadores Públicos (Rede Indicon). Eles são utilizados para nivelar as exigências e estabelecer padrões de investimentos das administrações de outros municípios.
Segundo o secretário municipal da Transparência e do Controle, Diego Gomes, o índice de efetividade deste ano em Vitória da Conquista será inevitavelmente afetado pela pandemia da Covid-19. “Os índices de qualidade da oferta do serviço em educação, por exemplo, sofrerão alterações devido a pandemia. Dessa maneira, é de se esperar que os relatórios apontem uma queda ou estabilidade nos índices relativos ao ano anterior em todo o país. Mesmo assim, a Prefeitura está empenhada em prestar seus serviços da melhor forma”, destaca Diego.
Na reunião, foi entregue aos representantes das secretarias o documento que deverá ser devolvido à Transparência no final do mês de fevereiro. “Reunimos aqui as secretarias para esclarecer os pontos e validarmos os dados, onde devemos enviar o relatório no mês de março”, complementa o secretário.