O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, na última terça-feira (8), o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020. A iniciativa traz uma série de recomendações para garantir a segurança dos mesários e dos eleitores em meio à pandemia da Covid-19. O pleito está marcado para os dias 15 e 29 de novembro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos, respectivamente.
O Plano foi elaborado por uma consultoria sanitária formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. Em entrevista coletiva de apresentação do Plano, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou as reuniões com epidemiologistas e sanitaristas para adoção dos protocolos de segurança sanitária.
“Tudo o que é possível fazer para minimizar riscos está sendo feito. Nós estamos cuidando da proteção dos eleitores para que ninguém desperdice a oportunidade de participar da escolha dos prefeitos e dos vereadores”, afirmou.
O Plano
Todas as seções eleitorais vão ter álcool em gel para que os eleitores higienizem as mãos antes e depois da votação. O uso de máscaras será obrigatório e o cidadão não vai poder votar se não estiver usando o item. Além disso, não vai ser permitido comer, beber ou fazer qualquer outra coisa que implique na retirada da máscara, segundo o protocolo.
Entre as principais recomendações aos eleitores, está a manutenção de uma distância mínima de um metro nas filas e para o mesário, no momento que antecede o voto. A Justiça Eleitoral recomenda que cada eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação e que evite levar crianças ou acompanhantes às seções.
O ministro Barroso reforçou a importância dos eleitores seguirem as orientações presentes no Plano para diminuir o risco de propagação do novo coronavírus. “Lembrando aos eleitores que saiam de casa para votar com máscara e, todos que tenham essa disponibilidade, que levem a própria caneta, com essas ações minimizará o risco de contágio”, disse.
Para os mesários, o protocolo é ainda mais específico. De acordo com o TSE, todos eles vão receber o material, como máscaras e álcool em gel, para proteção individual. Várias instituições vão doar esses itens para a Justiça Eleitoral, garante o órgão, de modo que não vai haver custos aos cofres públicos. Entre as dicas para os mesários estão a troca da máscara a cada quatro horas e o uso permanente do protetor facial.
No momento em que o eleitor mostrar o documento de identificação, o mesário deverá verificar a autenticidade sem encostar em nada, diz o Plano. Se tiver dúvida na identificação, pode pedir ao cidadão que dê dois passos para trás e abaixe a máscara brevemente para confirmar a correspondência entre a pessoa e o documento. Os especialistas ouvidos pelo TSE reforçam que os mesários devem usar álcool em gel antes e depois de tirar a máscara, ao chegar e sair da seção eleitoral, antes e depois de se alimentar, depois de ir ao banheiro ou de tocar documentos e objetos.
De acordo com o TSE, vai haver um local específico para os mesários fazerem as refeições. O espaço em cada seção eleitoral deverá ser aberto, preferencialmente, com ventilação natural e que permita a distância mínima de dois metros entre as pessoas.
Embora não tenha sido uma decisão apoiada de forma unânime, já que entidades como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), defenderam a não realização do pleito neste ano, a especialista em saúde coletiva da Universidade de Brasília (UnB), Carla Pintas, acredita que o adiamento das eleições de outubro para novembro foi positivo.
“O TSE foi compromissado com esse quesito da segurança, tanto dos mesários, quanto da população, que tem que exercer o seu poder de voto. Acredito que todas as medidas foram positivas. É uma eleição segura, pautada por recomendações científicas, não está sendo feito nada em exagero”, afirma.
Outras medidas
Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.
Segundo a Justiça Eleitoral, quase 148 milhões de pessoas estão aptas a votar. São mais de 95 mil locais de votação e cerca de 400 mil seções eleitorais. A partir de outubro, o TSE vai exibir as orientações da consultoria sanitária por meio da campanha “Vote com Segurança”, nas emissoras de rádio e televisão de todo o país.
