O Ministério da Educação (MEC) poderá ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) no ano que vem. O porcentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para a pasta. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação “insustentável” e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem.
A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as instituições de ensino superior estão fechadas para conter a disseminação do novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e a permanência de estudantes de baixa renda.
Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos no ano que vem para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e também para manter os programas de assistência estudantil.
Os valores para a pasta no ano que vem constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional – e dirigentes das universidades federais já se articulam para tentar reverter as previsões orçamentárias.
Para o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução, principalmente no contexto da pandemia. “(Os cortes) podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades”, diz Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás . “Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação.”
O retorno às aulas presenciais vai demandar uma série de adequações nos câmpus e aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que entende-se que mesmo no ano que vem não será possível a volta de todos os estudantes às instituições. As universidades também preveem aumento da necessidade de auxílio aos alunos de baixa renda em meio à crise gerada pela pandemia.
A Andifes estima que seriam necessários R$ 200 milhões adicionais para as necessidades impostas pela pandemia. Madureira Brasil cita ações como empréstimo de equipamentos eletrônicos a alunos de baixa renda, mudanças na estrutura de salas de aula para evitar a contaminação e até a necessidade de localização de estudantes em áreas sem acesso à internet.
“Essa estimativa é bastante conservadora e a experiência no ano que vem vai nos dar dimensão segura de qual seria o impacto de tudo isso.” Com o corte, a previsão é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil. Um estudo detalhado sobre as necessidades de verbas adicionais em função da pandemia está sendo elaborado pela associação dos dirigentes das universidades federais.
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, já prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Burmann diz que “o setor que mais vai sofrer é a assistência estudantil”, que se tornará ainda mais necessária no pós-pandemia.
“Um corte certamente vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações. Se levar em conta que a crise gerada pela pandemia atingiu essa faixa da população, não é nenhum absurdo dizer que bolsas serão perdidas”, diz Madureira Brasil.
Redução exigirá esforço, diz MEC
Já o MEC, por meio de nota, diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos. “Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.”
A pasta também informa que liberou recursos adicionais para as universidades voltados a projetos de redução de despesas. Como exemplo, o MEC cita painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, ações de inovação, combate à pandemia da covid-19 e conectividade à internet. Segundo a pasta, esses recursos totalizaram aproximadamente R$ 450 milhões.
A Andifes, porém, diz que a verba de R$ 450 milhões, não resolve a situação orçamentária porque esse recurso foi todo executado pelas universidades e consumido nas ações de enfrentamento da covid-19. Desde o início da pandemia, as universidades vêm atuando em ações como desenvolvimento de testes e estudos sobre vacinas.
Aulas a distância são retomadas
Conforme o Estadão mostrou, depois de quatro meses sem aulas por causa do isolamento social imposto pela pandemia do coronavírus, universidades federais começaram a retomar ou a planejar o retorno das atividades, de forma online no segundo semestre.
Segundo levantamento do Ministério da Educação (MEC), das 69 instituições, 42 estão com as atividades suspensas, o que representa 649 mil alunos sem aulas. A retomada a distância esbarra em dificuldades de acesso dos estudantes às plataformas e até na falta de experiência dos professores para conduzir aulas remotas.
