Por se encontrar em situação similar às conversas mantidas por e-mail, cujo acesso exige prévia ordem judicial, a obtenção de conversas mantidas pelo whatsapp, sem a devida autorização judicial, é ilegal. O art. 5º, inc. X, da Constituição Federal de 1988 diz que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”. Como visto, a Constituição prevê como garantias ao cidadão a inviolabilidade da sua intimidade, do sigilo de sua correspondência, de seus dados e de suas comunicações telefônicas, salvo ordem judicial, enquanto a Lei nº 12.965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, assegura aos usuários os direitos para o uso da internet no Brasil, entre eles, o da inviolabilidade de sua intimidade e da sua vida privada, do sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet, bem como de suas comunicações privadas armazenadas. (mais…)
Dia Mundial do Meio Ambiente: Centro de Conquista ganha jardim suspenso
Quem passa na praça Barão do Rio Branco nesta sexta-feira (5) tem uma boa surpresa: espaço verde em pleno centro urbano e que ainda pode ser um lugar de descanso. É o jardim suspenso, instalado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente*.
“A implantação do canteiro suspenso foi feita em homenagem ao Dia do Meio Ambiente e vai ser fixo, trazendo mais um espaço de conforto para a cidade, onde as pessoas poderão se sentar, descansar aqui bem no centro”, registra a secretária municipal de Meio Ambiente, Ana Cláudia Passos.
O novo ambiente traz contemplação para quem circula pelo centro de Vitória da Conquista: “Deu mais vida à praça. Precisava disso. Agora está fazendo a modelação. Beleza pura”, disse o conquistense Fernando Menezes, de 85 anos de idade.
Baianos, mas residindo em São Paulo, Evani da Silva e Juarez Couto estão em Conquista há pouco tempo e amaram tanto a praça como a cidade: “Eu vou vir morar aqui. Parabéns para tudo, tudo nota mil. O jardim está aprovadíssimo: muito bonito, a pessoa sente uma paz, um local maravilhoso”, disse a recém chegada. Juarez reforçou: “Tá linda, maravilhosa”.
O jardim apresenta canteiros rústicos e banquinhos de madeira produzidos com árvores caídas. Foram plantadas espécies ornamentais, palmeiras e vegetação rasteira, além de iluminação cênica. Os pedaços de madeira, que formam o contorno dos jardins e os bancos, foram reaproveitados a partir de troncos de eucaliptos mortos, extraídos do Estádio Municipal Lomanto Júnior.
*Dia e Semana do Meio Ambiente – 5 de junho foi escolhido pois nessa mesma data, em 1972, aconteceu a Conferência de Estocolmo, na Suíça. Essa foi a primeira conferência realizada pelas Nações Unidas sobre a temática ambiental.
O Brasil ainda foi além e instituiu a Semana Nacional do Meio Ambiente. Na primeira semana do mês de junho, diversas entidades em todo o país se dedicam a discutir e propor melhorias nas formas de relacionamento entre os seres humanos e diversos elementos que compõem a natureza.
Plantação com 76 mil pés de maconha é encontrada em Campo Formoso
Uma roça com 76 mil pés de maconha foi encontrada pela polícia, na quinta-feira (4), no povoado de Caixão, zona rural do município de Campo Formoso, no norte da Bahia. A plantação era irrigada por gotejamento, através de dois poços artesianos movidos a geradores alimentados por combustível e placas de energia solar. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), a “Operação Terra Limpa”, realizada por equipes da 54a CIPM (Campo Formoso) e da Cipe Caatinga, queimou a plantação, que tinha 63 mil pés grandes, prontos para a colheita, e 13 mil mudas. (mais…)
Covid-19:Potencial vacina no Brasil será testada em animais
Pesquisadores do Instituto do Coração (InCor) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) começaram a testar em camundongos formulações de uma potencial vacina contra a covid-19. (mais…)
Prefeitura adota estratégias para evitar aglomerações na avenida Lauro de Freitas Guarda Municipal
Para aumentar o espaço de circulação de pedestres no Centro de Vitória da Conquista, a Prefeitura bloqueou a passagem de automóveis em um trecho da Avenida Lauro de Freitas. (mais…)
Senado aprova auxílio de até R$ 160 milhões para asilos
O senado aprovou nesta quinta-feira (4), o Projeto de Lei que determina a destinação de até R$ 160 milhões dos cofres da União para auxiliar as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), como casas de repouso e asilos, por exemplo. O auxílio se justifica com base na crise econômica e de saúde pública gerada pela epidemia do novo coronavírus no país. O projeto 1.888/2020 segue para sanção presidencial. (mais…)
SEST SENAT vai realizar testes rápidos de covid-19 em 30 mil trabalhadores do transporte
O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) realiza, de 8 a 12 de junho, uma ação de abrangência nacional para oferecer testes gratuitos de covid-19 aos caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros. (mais…)
Resultado De Etapas Dos Concursos Da PM E Oficial De Saúde Será Divulgado Sexta (5)
O Governo da Bahia irá publicar nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para soldado da Polícia Militar (PMBA) e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). Candidatos aprovados na etapa poderão ainda consultar o resultado provisório da prova discursiva, que integra a segunda etapa do certame.
Também nesta sexta-feira (5), será divulgado no DOE o resultado definitivo das provas objetivas, além do resultado provisório da prova discursiva para o concurso de oficiais de saúde da Polícia Militar.
De acordo com as publicações, os candidatos de ambos os concursos poderão interpor recurso no prazo de dois dias úteis, contados a partir de 8 de junho. As interposições devem ser feitas exclusivamente no site institucional da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).
As publicações seguem os novos prazos que constam nos cronogramas provisórios de cada um dos concursos públicos, republicados pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) no dia 19 de maio. Todas poderão ser consultadas no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).
O concurso para soldado oferece 2,5 mil vagas de nível médio. Destas, são mil policiais militares e 250 bombeiros militares com ingresso em 2020. Os demais serão incorporados ao serviço público em 2021. O candidato aprovado será designado de acordo com a região de classificação – município/sede para o qual se inscreveu. As provas foram aplicadas no dia 19 de janeiro.
Já o concurso para oficial de saúde disponibiliza 17 vagas de nível superior para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente.
As vagas para médico serão distribuídas entre Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro, com cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais como convocados.
Já as vagas para odontólogo são para atuação em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital baiana, é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. As provas foram aplicadas no dia 26 de janeiro.
Os certames têm validade de um ano, podendo ser prorrogados, uma única vez, por igual período. As convocações serão de acordo com a necessidade da administração pública. Os candidatos podem acompanhar o andamento das demais fases dos concursos através do site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação e no Portal do Servidor. (Correio)
Jovem é morto a tiros em Itapetinga
Um jovem foi morto a tiros na noite desta quinta-feira 4, na cidade Itapetinga, no médio sudoeste da Bahia. O crime ocorreu no campo próximo a um sítio, nos fundos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Nova Itapetinga.
A vítima foi identificada como sendo Wellington, mais conhecido como “Tchuquinha”, foi alvejada por vários tiros e veio a óbito ainda no local. Moradores relataram que ouviram barulho de tiros e, posteriormente, o jovem foi encontrado caído e sem vida.
A Polícia Militar esteve no local e preservou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica para perícia e remoção do corpo para o IML local. Não há informações sobre a autoria ou motivação do homicídio. Polícia Civil irá investigar o crime. // Itambé Agora
POLÍCIA CIVIL FECHA “BOCA DE FUMO” E PRENDE 02 TRAFICANTES NO BAIRRO URBIS V EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A Polícia Civil, através da equipe da DTE, efetuou, no final da tarde, a prisão de 02 traficantes, integrantes de uma “facção criminosa “ envolvida com o tráfico de drogas e homicídios em Vitória da Conquista. (mais…)
