Desde março, quando foram registrados os primeiros casos de contágio, o Estado colocou em prática ações para minimizar as perdas na arrecadação e reduzir os gastos.
Os cofres públicos da Bahia começaram a sentir os impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Dados divulgados pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) mostram que queda na arrecadação do principal imposto estadual, o ICMS, no mês de abril.
A redução, de acordo com a pasta, foi de 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, ante R$ 2,02 bilhões no ano passado.
Em relação ao IPVA, a queda foi de 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, perdeu 58,6%.
A Sefaz destaca que o estado vinha se preparando para este cenário, e tem aprofundado medidas emergenciais para garantir o funcionamento da administração. Segundo a Sefaz, desde que foram registrados os primeiros casos de contágio local, o governo baiano colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos, com base nas diretrizes do decreto 19.551/20, assinado pelo governador Rui Costa no dia 20 de março.
“O cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas na saúde e na economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado, o que inclui uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, explicou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Apenas as medidas de contenção de gastos já contabilizam até agora uma economia estimada em R$ 778 milhões, que preserva as despesas voltadas para o combate à pandemia.
A Sefaz destaca que com os repasses provenientes do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, cujo os repasses começaram a chegar nesta semana, a pasta ainda projeta um déficit estimado em R$ 1,5 bilhão em 2020.
