O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) se opôs nesta quarta-feira (6) ao adiamento das eleições municipais de 2020 por mais de 45 dias. Em meio a pandemia do novo coronavírus, Jatahy Fonseca destacou que o calendário preparativo para o pleito de outubro deve continuar sendo mantido na medida do possível.
Segundo o presidente, o TRE deve ampliar a participação de meios online no treinamento de mesários e os partidos devem obedecer às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o uso de máscara e o distanciamento social, durante as convenções partidárias. A Justiça Eleitoral manteve as datas para o encerramento da janela partidária em abril deste ano
Em entrevista ao Isso é Bahia, de A Tarde FM e Bahia Notícias, Fonseca rechaçou o adiamento das eleições para 2020, com possibilidade de ampliação dos mandatos. “Mandatos têm início e fim. Só tem legitimidade mandato reconhecido pelas urnas e todos os mandatários perdem a legitimidade no dia 1° de janeiro”, pontuou.
Em caso de adiamento do pleito para 2020 e vacância da prefeitura, vice-prefeitura e presidência da Câmara, quem assume o cargo do Executivo é o juiz eleitoral de direito até a realização de uma eleição suplementar. “Não é um modelo para se aplicar em todo o Brasil. Não temos juízes”, opinou presidente do TRE-BA.
“Estamos acostumados a superar dificuldades e todos os prazos estão na normalidade. A Justiça eleitoral vai superar mais esse momento. Se a eleição não ocorra em outubro, se for o caso, prevemos o adiamento de no máximo 45 dias”, completou.
