Na manhã deste sábado (11), o secretário de Administração, Kairan Rocha, e o secretário de Saúde, Alexsandro Costa, concederam entrevista coletiva para a imprensa de Vitória da Conquista. O objetivo foi o de esclarecer o posicionamento da Prefeitura frente às medidas divulgadas pelo Governo do Estado para combate ao coronavírus no município.
Em vídeo veiculado por uma TV local, nesta semana, o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, disse que: “Traçamos uma estratégia de montar 500 leitos de UTI da cidade de Salvador, dedicados exclusivamente para o coronavírus e trazer para a capital todos os pacientes graves que precisarem de ventilação mecânica”. Os secretários municipais, Kairan Rocha e Alexsandro Costa, foram enfáticos ao afirmar que essa medida é muito perigosa, pois pacientes que necessitem de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) podem não conseguir chegar a Salvador e morrerem no meio do caminho. “A principal preocupação da Prefeitura de Vitória da Conquista é com as vidas humanas que podem se perder durante uma viagem de mais de 500 quilômetros”, esclareceu Kairan Rocha.Em seguida, o secretário Kairan afirmou: “Quando falamos da necessidade de ter os leitos instalados em Conquista e que precisamos manter o diálogo com o Governo do Estado para um planejamento contínuo é porque somos responsáveis pela vida de cerca de 1 milhão e 800 mil pessoas que vivem na macrorregião de Conquista”, enfatizou o coordenador do Comitê de Gestão de Crise do Município.
Nesse mesmo vídeo, o secretário estadual afirma que Vitória da Conquista optou por não gerenciar o recurso destinado pelo Governo Federal para custeio de ações de prevenção e combate ao coronavírus. Através da Portaria nº 480, de 23 de março de 2020, o Governo Federal destinou aos municípios o valor mínimo de 2 reais por habitantes. No caso de Vitória da Conquista, o valor a ser repassado é de cerca de 700 mil reais, mas nunca chegou aqui. O que o Estado enviou foi uma pequena quantidade de material, que seria insuficiente para abastecer apenas uma Unidade de Saúde por um mês.
O secretário Alexsandro Costa esclareceu que Conquista jamais abriu mão de gerenciar os recursos, como afirmou Vilas-Boas: “É falsa a afirmação, uma vez que o município não esteve presente na reunião por não ter sido convidado. A verba é oriunda da Portaria 480 que estabelece que a Comissão Intergestora Bipartide (CIB) teria 24 horas para informar como seria a divisão dos recursos. A reunião da CIB aconteceu no dia 27 de março apenas com a diretoria, sem ter sido enviada nenhuma informação à Vitória da Conquista”, explicou Alexsandro. Ele reafirmou que o município não deixaria de assumir a gestão dos recursos que são tão importantes neste momento de crise: “O Município não foi consultado em momento algum!”.
O secretário municipal de Saúde afirmou que medidas administrativas e jurídicas estão sendo encaminhadas tanto em relação à retenção do recurso pelo Governo do Estado, quanto à reunião da CIB feita à revelia da maioria das cidades baianas.
Vitória da Conquista está buscando o diálogo com o Governo do Estado com o intuito de garantir à população o direito aos cuidados no próprio município. O Plano de Contingência do Estado prevê que o Estado é o responsável pela disponibilização dos leitos de UTI no município e a Prefeitura quer unir forças e realizar um planejamento de ações em conjunto com os órgãos estaduais.
O Secretário do Estado também informou no vídeo veiculado na TV, que o Hospital das Clínicas de Conquista estaria sendo contratado para disponibilizar leitos para tratar pacientes de média complexidade. Mas o secretário Kairan ressaltou que a Prefeitura, até o momento, não recebeu nenhuma informação oficial a respeito. O secretário reforça que a Prefeitura entende que a soma de esforços é necessária para que Prefeitura e Governo do Estado trabalhem juntos no cuidado e preservação da vida humana.
O secretário Alexsandro explicou: “Nós temos que dizer que há uma condução unilateral do Estado que precisa ser questionada por todos, pela sociedade conquistense e da região. Tem que ser contestada, inclusive, pelo Conselho Municipal de Saúde. O Conselho precisa se posicionar frente ao Estado cobrando que a destinação desses recursos seja transparente para toda a população de Conquista e região. A projeção de leitos do HCC e, não se sabe quantos do HGVC, é insuficiente para toda a região de Vitória da Conquista”.
A Secretaria Municipal de Saúde reforçou o convite ao diálogo com o secretário de Saúde do Estado no dia 08 de abril, mas até o momento não obteve resposta. A Administração Municipal entende que o momento pede um trabalho coletivo e, por isso, tem se reunido com o Conselho Municipal de Saúde, com representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público e demais entidades importantes para o trabalho de combate ao coronavírus. O planejamento das ações em conjunto com o Governo do Estado é imprescindível para a preservação de vidas do povo conquistense.
