Lei promulgada coloca fim na validade dos créditos de celulares pré-pagos na Bahia

As operadoras de telefonia móvel com cobertura na Bahia não podem fixar validade nos créditos de celulares pré-pagos. Isso é o que determina o projeto de autoria do líder do PSD na Assembleia Legislativa, deputado Alex da Piatã (PSD), aprovado no Plenário da Casa, e promulgado pelo presidente da ALBA, deputado Nelson Leal (PP).  A lei 14.228/2020 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo da sexta-feira, dia 8 de fevereiro, com vigência imediata. (mais…)

Receita Federal arrecada 77% a menos com leilão de objetos apreendidos na Bahia

A  5ª Região Fiscal da Receita Federal, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, perdeu arrecadação com leilão de bens apreendidos, se comparados os valores captados em 2018 e 2019. No período, a variação negativa foi de 76,7%, passando de R$ 15 milhões em 2018 para R$ 3,4 milhões no ano passado. (mais…)

Receita Federal abre hoje consulta a lote residual de Imposto de Renda

IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019

A Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário para 116.188 contribuintes será feito no dia 17 de fevereiro, somando mais de R$ 297 milhões. (mais…)

PRF dá mais uma pancada no tráfico de drogas em Conquista.

Por volta das 18:00h de hoje(9) no km 836 da BR 116, na Unidade Operacional da cidade de Vitória da Conquista – Ba, Policiais Rodoviários Federais de Vitória da Conquista apreenderam cerca de 8kg de substância análoga a maconha. A droga apresentava-se em tabletes e estava em uma mala em um ônibus que fazia a linha São Paulo-SP x Mombança-CE. Após averiguações, constatou-se que a droga pertencia a uma passageira, menor, de 17 anos, que apresentou documentação com indícios de falsificação e fora encaminhada ao Conselho Tutelar local. A droga foi encaminhado a Polícia Civil local. Ela informou que a droga seria entregue em Mombança-CE e que receberia a quantia de R$1000,00 pelo transporte.

Sérgio Moro quer viabilizar retorno de programas infantis nas TVs abertas do Brasil.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro revelou que pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada às crianças e adolescentes através da flexibilização das leis, que foram criadas com o intuito de proteger os pequenos. Na época, foi defendido que devido a pouca idade este público está vulnerável nas relações de consumo. Por conta disso, as emissoras perderam o interesse de seguir produzindo conteúdo para esse público, com exceção do SBT. (mais…)