Após meses de debate e estudo sobre as diretrizes da política urbana, será apresentada a versão preliminar do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A Secretaria Municipal de Infraestrutura convida os membros do Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA/PDDU) para participar da 8ª Reunião. O encontro será no dia 18 de fevereiro, a partir das 8h30, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Vitória da Conquista (IFBA).
O GTA é constituído por técnicos e dirigentes da Prefeitura, vereadores, associações profissionais, entidades, representantes de instituições acadêmicas e lideranças dos diversos segmentos da sociedade civil. Os demais espaços participativos são os Grupos de Bairros/Distritos, as Audiências Públicas e a Conferência Municipal a ser organizada pelo GTA, que ficará responsável pela realização das plenárias por segmento e encontros territoriais.
O PDDU é o condutor que assegura a democratização na formulação e aperfeiçoamento de políticas e gestão urbana. O Plano Diretor contribui, por meio dos seus instrumentos, para a garantia do cumprimento da função social da propriedade e para a valorização e utilização mais racional dos recursos ambientais, além do aproveitamento das habilidades da sociedade e seu fortalecimento político.
A Fundação Escola Politécnica da Universidade Estadual da Bahia (FEP – UFBA) é a empresa contratada pela Prefeitura Municipal para assessorar a elaboração do PDDU e do PDAP.
Fonte: PMVC