Os moradores do loteamento Renato Magalhães estão recebendo em suas casas, desde o dia quatro de fevereiro, a equipe do Programa Morar Legal da Prefeitura de Vitória da Conquista. O objetivo da visita é a regularização fundiária do imóvel que foi doado pelo município, para quem ainda não possui escritura em nome do morador.
Ao todo, 1003 imóveis vão ser regularizados na localidade. “Nós fizemos um levantamento no assentamento de quem já tinha as concessões cedidas pela Prefeitura em 2017, que serão todas convertidas em escrituras. Para aquelas pessoas que ainda não têm concessão, estamos batendo na porta de cada uma e convidando para comparecer na Secretaria de Desenvolvimento Social trazendo toda a documentação necessária para que possamos conferir. Com a documentação certa, faremos a regularização definitiva, ou seja, a entrega da escritura imobiliária”, explicou o diretor de Habitação Popular Péricles Nascimento.
Equipe do Morar Legal está em atividade no loteamento Renato Magalhães e Luzia aguarda com expectativa sua escritura
Durante a visita, o técnico do programa informa ao proprietário sobre o procedimento da Prefeitura e entrega um convite com local, data, hora e documentos necessários para seu atendimento na Secretaria de Desenvolvimento Social. Luzia Francelina da Silva (62), que mora no loteamento há mais de 20 anos, recebeu com expectativa a equipe, “da outra vez que eles vieram, a minha casa não foi contemplada, agora parece que vou conseguir a minha escritura. Muito bom isso, porque com ela posso deixar a minha casa pros filhos e netos quando eu não estiver mais por aqui”, declarou Luzia.
Selma já tem a CDRU que será convertida em escritura
Na mesma rua de Luzia, Celma Gomes de Almeida, que já possui o documento de concessão entregue pela Prefeitura, foi informada de que receberá a sua escritura definitiva. “Eu não vejo a hora de ter minha escritura porque com ela quero poder fazer melhorias aqui na minha casa”, informou Celma.
Programa Morar Legal – foi implantado pelo Governo Municipal em 2017 e nestes três anos já realizou 5.407 processos cartoriais de regularização fundiária, sendo expedidos 1721 concessões de direito de uso (CDRU), 3013 escrituras e 673 processos de conversão de CDRUs em escrituras em andamento, nos loteamentos Vila América, Bruno Bacelar, Henriqueta Prates, Parque da Colina, Recanto das Águas, Loteamento Nova Cap, União e Ubaldino Gusmão.
