Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e tem como objetivo desarticular um grupo de estelionatários que atuava na região de Irecê, intermediando a aquisição irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.
Conforme apontam as investigações, o prejuízo aos cofres públicos, até agora, foi calculado em R$1.234.458,61, relativos apenas a 20 benefícios onde foram constatadas fraudes. Os números podem aumentar com o avanço das investigações, aponta a PF.
Segundo a polícia, as fraudes investigadas são relativas a delitos praticados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mediante ao uso de documentos falsos, falsos testemunhos, além da elaboração de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, entre outros.
O INSS era enganado quanto à qualidade de segurado especial rural dos requerentes, que obtinham, ilicitamente, mais variados benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria especial rural, pensão por morte de trabalhador rural, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial.
As investigações apontam ainda que o grupo também atuava propondo ações judiciais perante a Justiça Federal requerendo o deferimento dos benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. Para isso, usava falsos testemunhos para comprovar a qualidade de segurado especial dos autores das ações.
Os suspeitos responderão por diversos crimes, dentre eles estelionato previdenciário, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica, falsificação de documento público e falso testemunho. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.
