A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista acaba de publicar no Diário Oficial o processo licitatório para reforma da Estação de Transbordo da Avenida Lauro de Freitas, o popular “Terminal de Ônibus”. A obra irá contar com um investimento estimado de R$ 6.689.375,24 oriundo do Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa II), da Caixa Econômica Federal.
O Edital de RDC Eletrônico nº 001/2020 já está disponível. De acordo com essa modalidade de licitação, o critério avaliado é o de maior desconto sobre o orçamento estimado pela Administração Pública. Além disso, as empresas devem obedecer a alguns pré-requisitos, como apresentar habilitação jurídica, habilitação fiscal-trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica.
O prazo para envio das propostas tem início às 8 horas do dia 27 de janeiro e se estende até o dia 17 de fevereiro, às 10h. Também no dia 17, haverá a abertura das propostas. A sessão pública de disputa de lances acontece no mesmo dia, a partir das 14h30. Qualquer cidadão pode acompanhar a sessão em tempo real, basta acessar o menu “Pesquisa Avançada”, no site do Banco do Brasil, e digitar o número “801881” no campo “Edital”. As novidades do processo também estarão disponíveis no site da Prefeitura.
De acordo com o membro da Comissão Especial de Licitação, Edimário Freitas de Andrade Júnior, a modalidade de licitação escolhida pela Prefeitura apresenta muitas vantagens, como a celeridade e a lisura. “O RDC Eletrônico acaba sendo mais uma ferramenta de transparência porque qualquer pessoa no país poderá acompanhar aquela sessão. O RDC é uma modalidade completamente eficaz, transparente e inovadora”, afirma.
A reforma – O estudo de viabilidade da reforma da Estação de Transbordo foi elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e pela Secretaria de Mobilidade Urbana, com apoio de membros do Escritório Jaime Lerner Arquitetos Associados. O prazo para execução da obra é de 18 meses.
“É uma obra de extrema importância porque aquele terminal na Lauro de Freitas se encontra completamente esgotado na sua capacidade. Os estudos apontam que, no centro comercial, passam mais de 20 mil pessoas por dia, fora a quantidade de veículos. Com essa obra, pretendemos organizar aquele local”, explica o secretário de Infraestrutura, José Antônio Vieira.
