Nos dias 20 e 23 de dezembro a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista realizou dois pregões presenciais com o objetivo de adquirir três carros para uso da Mesa Diretora e dos demais vereadores. Os editais definiam como objeto das compras três veículos do tipo SUV (Sport Utility Vehicle), um top, 4×4, a diesel, câmbio automático, ano/modelo 2019/2019 ou superior, que serviria à Mesa Diretora, e dois com tração 4X2, flex (gasolina e gasolina), câmbio automático, motor 1.4 ou superior, ano/modelo 2019/2019 ou superior, para os demais vereadores.
A vencedora dos pregões foi a Stark, concessionária Jeep em Vitória da Conquista, e o carro escolhido foi o Renegade, em duas versões. No primeiro certame, a Stark não teve concorrentes, e apresentou, inicialmente, um lance inicial de R$ 162.990,00, considerado acima da média de preços estimada pelo edital. A empresa, então, disse que poderia providenciar uma venda com faturamento direto da fábrica, com desconto de 15% sobre o preço de tabela do veículo, reduzindo o preço para R$ 139.221,50, o que foi de pronto acolhido pelo pregoeiro, segundo a ata publicada no Diário Oficial do Município, em 23 de dezembro.
No outro pregão, para a compra de dois veículos, além da Stark compareceu a Movel que, na oportunidade, apresentou proposta de R$ 227.980,00, ou R$ 113.990,00 para cada carro. O valor da Stark foi bem menor: R$ 183.080,00, ou R$ 91.540,00 por veículo. A ata da sessão do pregão não informa o veículo oferecido pela Movel nem detalha as negociações, mas informa que o pregoeiro declarou vencedora a empresa Stark Veículos, com proposta no valor de R$ 161.110,40, na mesma modalidade anterior, ou seja, compra direta na fábrica, possibilitando um desconto de 12% sobre o preço de tabela. No entanto, depois de nova negociação, o preço ficou ainda mais baixo, fechando em R$ 159.702,40 (79.851,20 por carro).
Pelo que se viu, todas as atitudes durante os pregões se encaixam na expectativa de cumprimento da lei, no entanto, o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista optou por cancelar a compra, mesmo depois de já terem sido publicados o contratos. Luciano explica que é uma preocupação pessoal. “O jurídico garante que está tudo certo, mas eu quero sair da presidência sem um risco nas minhas ações e o fato de a empresa que participou da licitação (Stark) ser uma e a que vai faturar (fábrica) ser outra já é suficiente para que eu opte por cancelar a compra. São CNPJs diferentes”.
Segundo Luciano, a aquisição dos carros atendia a uma demanda dos vereadores e à necessidade de atualização da frota, que já tem algum tempo. “Há, sim, necessidade de a Câmara ter veículos novos, mas isso não justifica riscos jurídicos ou polêmicas políticas. Os carros usados hoje pelos vereadores seriam devolvidos à Prefeitura, e agora, diante de nossa decisão de cancelar a compra dos veículos novos, vamos continuar usando o que temos. Vai ser bom porque, acima de tudo, economizaremos recursos públicos”, explicou o presidente.
Atualmente, os vereadores têm à disposição um Vectra, um Cruze um Classic e dois Voyage, que atendem também os servidores da Câmara.
Fonte: Blog do Giorlando Lima
