A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia revisou nesta quinta-feira (7), por meio do “Boletim Macrofiscal”, a sua estimativa oficial para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano de 3,67% para 3,26%.
Até o momento, a área econômica tem informado que a correção do salário mínimo, em 2020, terá por base apenas a variação da inflação registrada no acumulado deste ano – com base no INPC.
Assim, a estimativa de um índice inflacionário mais baixo para 2019 também implicará, se o formato de correção for mantido, em um valor menor para o salário mínimo no ano que vem. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 998.
A última previsão oficial do governo para o salário mínimo no ano que vem apontava um valor de R$ 1.039. Entretanto, se for feita uma correção com base na nova estimativa para o INPC deste ano, o reajuste do salário mínimo seria menor, e o valor seria de R$ 1.030,53.
Mesmo assim, 2020 deve ser o primeiro ano em que o salário mínimo, que serve de referência para mais de 45 milhões de pessoas, ficará acima da marca de R$ 1 mil. A correção é feita em janeiro de cada ano, com pagamento em fevereiro.
Formato definitivo não está definido
No fim de agosto, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que a definição do valor do salário mínimo de 2020 com a correção somente pela inflação, sem aumento real, não representa, necessariamente, que essa será a política do governo para os próximos anos.
“Esse número não é a nossa política de salário mínimo. Temos até dezembro desse ano para estabelecermos a política de salário mínimo”, disse Rodrigues na época.
A política de aumentos reais (acima da inflação) vinha sendo implementada nos últimos anos, após ser proposta pela então presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Os reajustes pela inflação e variação do PIB vigoraram de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula proposta, somente a inflação serviu de base para o aumento.
Fonte: Blog do Redação
