Uma operação com o objetivo de desarticular um esquema de sonegação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira, 22, em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. A Operação Pé de Coelho é promovida pela força-tarefa que reúne o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e a Polícia Civil.
Durante a ação, são cumpridos um mandado de prisão e nove de busca e apreensão de envolvidos no esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos, que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres estaduais.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão visando à coleta de documentos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
O processo de investigação foi iniciado após a constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa teria constatado o uso de laranjas nos quadros societários das empresas, lavagem de dinheiro e outros crimes relacionados, que seriam cometidos com o objetivo de burlar o fisco estadual.
De acordo com a força-tarefa, os crimes desestabilizaram o mercado a partir da prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma regular. Esses atos podem se enquadrar na Lei Federal nº 8.137/90, que aponta os crimes contra a ordem tributária.
Através do MP-BA, a força-tarefa é integrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-Ba, atua a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Polícia Civil, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
