O Projeto de Lei (PL) nº 3369/2015 de Orlando Silva (PCdoB) reconhece como família “todas as formas de união entre duas ou mais pessoas“, e “independente de consanguinidade” e será votado em Comissão da Câmara de Deputados em Brasília (DF) na próxima quarta-feira.
Por esta regra estariam regulamentados “casamentos” que podem incluir, por exemplo, um pai com seu filho, o pai com a filha, mãe com a filha, mãe com um filho, ou qualquer combinação entre pais e filhos. Mas pode ser ainda mais amplo, incluindo mais pessoas de dentro ou de fora da família, com infinitas possibilidades como casamento do pai várias filhas, filhos e outras pessoas de fora da família, mãe com filhos, filhas e outras pessoas de fora, pessoas de outros parentescos como avós, tios, enteados/enteadas etc.
Na prática, qualquer agrupamento de pessoas passa a ser reconhecido como família.
O projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM), na Câmara de Deputados em Brasília, na próxima quarta-feira (21/08). O PL pretende instituir o “Estatuto das Famílias do Século XXI”.
Esquerda compõe grande parte da Comissão
A Comissão de Direitos Humanos e Minoria tem minoria de conservadores e é presidida por Helder Salomão (PT-ES), com três Vice-presidentes, o 1º Vice é Padre João (PT/MG), o 2º é Túlio Gadêlha (PDT-PE) e o 3º vice é Camilo Capiberibe (PSB-AP).
Marcam presença outros cinco deputados do PT, um do PCdoB, um PSDB, um PDT e apenas um do PSL (Filipe Barros).
Veja lista abaixo:
Comissão de Direitos Humanos e Minorias – CDHM
Presidente: Helder Salomão (PT/ES)
1º Vice-Presidente: Padre João (PT/MG)
2º Vice-Presidente: Túlio Gadêlha (PDT/PE)
3º Vice-Presidente: Camilo Capiberibe (PSB/
