A violência cresceu no Brasil nos últimos anos e a Bahia é um dos oito estados do país com destaque no Atlas da Violência dos Municípios: cinco das 20 cidades mais violentas do país são baianas. A pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi divulgada nesta segunda-feira (5).
O levantamento analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. Os cinco munícipios baianos apontados como os mais letais são os mesmos que apareciam na pesquisa do ano passado, mas houve mudanças na ordem.
Simões Filho, na Região Metropolitana Salvador, voltou a liderar o ranking entre as cidades baianas, com taxa de 119,9 mortes para cada 100 mil habitantes. No ano passado, o município estava em segundo lugar, atrás de Eunápolis, no Sul do estado. Os eunapolitanos ainda fazem parte da lista, mas, agora, na 5ª posição na Bahia e a 20ª no Brasil, com 82,8 mortes para cada 100 mil/ habitantes.
Na segunda posição, agora, aparece Porto Seguro, também no Sul do estado, com 101,6 mortes para cada 100 mil/ habitantes, mesmo número do ano passado (101,7 mortes). Em seguida, estão duas cidades da Região Metropolitana de Salvador: Lauro de Freitas (com 99 mortes) e Camaçari (com 98,1 mortes).
No grupo dos 20 municípios com mais de 100 mil habitantes mais violentos do país, 18 ficam nas regiões Norte e Nordeste. Nesta lista, além das cinco cidades baianas, estão quatro do Pará, três do Ceará, dois do Rio Grande do Norte, dois em Pernambuco, e uma em cada um dos seguintes estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Acre. A lista foi encabeçada pelo município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE), cuja taxa estimada de homicídio em 2017 era de 145,7.
Estados
Com taxa de 55,3 mortes para cada 100 mil habitantes, a Bahia aparece no ranking dos oito estados em que foi percebido aumento significativo na quantidade de homicídios estimados.
“Procuramos dar um quadro mais geral não apenas dos dados socioeconômicos por região e UF, mas também das taxas de homicídios nessas localidades. Para isso, consideramos o conceito de taxa estimada de homicídios que inclui os homicídios ocultos, ou seja, a parcela do total de casos de MCVIs, que nós estimamos como sendo homicídios, mas que não foram classificados como tal”, diz a pesquisa.
Quando é levado em consideração o número de óbitos ocultos a taxa de homicídio na Bahia, que no Atlas da Violência 2019, divulgado em junho deste ano, era de 48,8 mortes violentas para cada 100 mil habitantes, salta para 55,3. Outras diferenças significativas foram percebidas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Roraima.
No Nordeste, o estado com maior taxa de homicídios estimada era o Rio Grande do Norte (67,4), seguido por Ceará (64,0), Pernambuco (62,3), Sergipe (58,9), Bahia (55,3), Alagoas (53,9), Paraíba (33,9), Maranhão (31,9) e Piauí (20,9).
A Região Metropolitana de Salvador e o Sul do estado são apontados pela pesquisa como as áreas mais violentas da Bahia. As três cidades mais violentas são: Saubara (125,8), Tanquinho (123,8) e Simões Filho (119,9). Salvador não ficou muito atrás. Enquanto a capital possuía taxa de homicídio de 63,5, a média dos municípios do estado era 41,3.
A pesquisa lista alguns problemas da violência que influenciaram os números negativos na Bahia, como o fato de várias pequenas facções criminosas disputarem o varejo de drogas, principalmente na capital, entre as quais o Bonde do Maluco (BDM), Comando da Paz (CP), Katiara e Caveira.
Segundo o estudo, as duas maiores facções do país, o PCC e o CV, também estão presentes no território baiano e procuram se associar com as quadrilhas locais a partir do fornecimento de armas e drogas. A pesquisa também afirma que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das forças policiais, em detrimento da inteligência e investigação, o que tem ajudado a alimentar o ciclo de violência.
Capitais
Salvador ficou na 5ª posição entre as capitais mais violentas do país, com taxa estimada de homicídios de 63,5, ficando atrás apenas de Fortaleza (87,9), Rio Branco (85,3), Belém (74,3), e Natal (73,4). A capital baiana teve 1.763 homicídios em 2017.
Segundo a pesquisa, quando é feita a comparação entre 2007 e 2017, a violência em Salvador cresceu 15,6%. Já nos últimos 5 anos que antecederam a pesquisa, ou seja, entre 2012 e 2017, houve uma queda de 12,4% no número de crimes. Esse percentual voltou a crescer entre 2016 e 2017, em 4,3%.
No país, a situação mais crítica é a de Fortaleza (CE). O município está registrando aumento na violência desde 2007, em uma escada de 120,1 % na comparação com 2017, em 9,9% na comparação 2012/ 2017, e 69,5% na comparação 2016/ 2017. Naquele ano foram 2.145 homicídios confirmados.
Procurada, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que os números apresentados pelo Atlas da Violência são diferentes dos que foram registrados pela pasta e disse que houve redução dos crimes violentos letais intencionais na Bahia desde 2017. Confira a nota na íntegra:
“A Secretara da Segurança Pública desconhece a metodologia utilizada pelo Atlas da Violência publicado esta semana, já que os dados apresentados pela pesquisa não condizem com números registrados. Diferente do divulgado, em Salvador, foram contabilizados 1.346 casos de homicídio no ano de 2017, menos 530 casos. Também há discrepância nos números apresentados pela pesquisa sobre os municípios de Simões Filho, Porto Seguro e Lauro de Freitas. Essas e as demais estatísticas criminais estão disponível no site da instituição (www.ssp.ba.gov.br). Ressalta, ainda, que a redução dos crimes violentos letais intencionais na Bahia ocorre desde 2017, com destaque para 2018 com o menor número dos últimos seis anos, e segue em declínio até o primeiro semestre de 2019”.
MVCI
O Ipea explicou no estudo que o Atlas da Violência 2019, divulgado em junho deste ano, apontou que 9.798 mortes violentas no Brasil não tiveram a causa-base esclarecida (7,2% do total), ou seja, foram classificadas como mortes violentas com causa indeterminada (MVCIs).
“Esses óbitos, na verdade, seriam homicídios ou suicídios, ou mortes ocasionadas por acidentes, mas para os quais as autoridades e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde (MS), falharam em estabelecer a causa correta”, diz na pesquisa.
O estudo pondera que quando a análise se centra nos municípios, grandes discrepâncias podem ocorrer, pelo fato de alguns poucos homicídios ocultados pela classificação incorreta alterarem significativamente a taxa de homicídio local, fazendo com que cidades relativamente violentas sejam consideradas pacíficas.
Um exemplo citado é o caso de Barreiras, no Extremo-Oeste da Bahia. Segundo o estudo, em 2015, houve um único homicídio registrado, o que faria de Barreiras o município com mais de 100 mil habitantes mais pacífico do país naquele ano. Contudo, houve nesse período 119 MVCIs, sendo que 60 óbitos ocorreram devido à perfuração por arma de fogo e 23 decorreram do uso de armas brancas.
“O fato é que, claramente, esses 119 casos de MVCIs estavam ocultando inúmeros homicídios, que levariam aquele município a configurar entre os relativamente mais violentos do país, dado o tamanho de sua população”, diz o estudo.
A taxa estimada de homicídios usada no estudo divulgado nesta segunda-feira (5) considera três dados: o número de óbitos por agressão, o número de óbitos ocasionados por intervenção legal (mortes em confronto com a polícia, por exemplo), e o número de homicídios ocultos, que são os óbitos classificados como MVCIs.
