Uma cliente será indenizada em R$ 20 mil após ter sido vítima, por duas vezes, de clonagem no aplicativo de mensagens WhatsApp. De acordo com o Consultor Jurídico, a empresa Claro fará o pagamento do valor após decisão da 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vale destacar que as duas vezes no qual foi vítima da ação do hacker, a cliente utilizou dois números diferentes.
Na primeira ocasião, o fraudador, assim que teve acesso ao chat da vítima, se passou por ela e pediu dinheiro emprestado aos contatos da agenda. A cliente então procurou a empresa de telefonia que recomendou que ela comprasse um novo número de telefone. O problema, no entanto, não foi solucionado, já que uma semana depois com o novo número, a mulher voltou a ser vítima de clonagem.
Para completar, o fraudador continuou com livre acesso ao antigo número e continuou a enviar mensagens para os contatos da vítima. Ela também alegou no processo que houve demora para que a empresa Claro solucionasse o problema, além de não ter sido bem atendida.
A indenização a vítima de clonagem foi fixada em R$ 5 mil em decisão na primeira instância, mas após a cliente recorrer e pedir um valor de R$ 30 mil e o TJ-SP considerar que a autora da ação não teve um serviço de qualidade oferecido, o valor da indenização foi definido em R$ 20 mil.
“Nesse contexto, com o devido respeito, tratando-se de falha na prestação do serviço e pelos problemas causados à recorrente, a indenização por danos morais deve ser majorada para R$ 20 mil, considerando os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, concluiu Roberto Mac Cracken, relator da ação.
