O valor repassado aos partidos políticos brasileiros na última década (2009 a 2018) equivale a mais de quatro vezes o orçamento destinado no ano passado para incentivar e acelerar pesquisa, desenvolvimento e inovação industrial. Assim, o Brasil consolida um dos maiores atrasos científicos da história.
Os governos, especialmente o federal, vêm reduzindo os recursos para a área ano após ano. No orçamento para Ciência e Tecnologia, em 2010, o valor foi de R$ 10 bilhões (a preços de 2017). Em 2017, a verba caiu pela metade, passando para R$ 4,8 bilhões. Com o país em crise, em 2018, o orçamento perdeu ainda mais verba, fechando em R$ 1,4 bilhão.
Neste ano, a área previa melhoria do cenário. Porque na campanha eleitoral o presidente Jair Bolsonaro prometeu priorizá-la: tinha como meta elevar o financiamento da para que 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, o percentual está perto de 1,5%. No entanto, em abril, o governo federal anunciou o congelamento de 42% das despesas de investimento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, recriado justamente por Bolsonaro.
“Se essas restrições orçamentárias não forem corrigidas a tempo, serão necessárias muitas outras décadas para reconstruir a capacidade científica e de inovação do país”, segundo a Academia Brasileira de Ciências, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em carta endereçada ao ministro Marcos Pontes.
Na contramão, os partidos faturaram em uma década R$ 6,16 bilhões do fundo partidário e do fundo eleitoral, conforme anunciou o Congresso em Foco. Os dados foram obtidos em consulta ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o fim do financiamento privado de campanha, os partidos criaram o fundo eleitoral para custear as despesas de campanha. No relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Cacá Leão (PP-BA) sugeriu ampliar o repasse de R$ 1,7 bilhão para R$ 3,7 bilhões. Porque no próximo ano haverá eleições para vereadores e prefeitos.
Burocracia em alta
Não bastasse a barreira da falta de recurso, o país enfrenta dificuldade no registro da patente. O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) possui mais de 231 mil pedidos aguardando registro, recebe novos 34 mil por ano e só analisa 19,6 mil. Como resultado, o processo de registro de novas patentes demora quase 11 anos, em média.
Fonte: Blog do Caique Santos
