A reforma da Previdência foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados por 379 votos favoráveis, 131 contrários e nenhuma abstenção na noite desta quarta-feira (10).
A aprovação já era esperada, mas a margem surpreendeu. Por ser uma emenda constitucional, o mínimo necessário eram 308 votos e o governo esperava atingir até 355 votos, disse hoje mais cedo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
“O Centrão, que ninguém sabe o que é direito, mas é do mal, é quem está aprovando a matéria”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso logo antes do anúncio do resultado.
Considerado o principal fiador da proposta, Maia destacou o protagonismo do Legislativo, não citou o presidente Jair Bolsonaro e chorou com a aprovação.
Ele disse ainda, se direcionando a Onyx, que “nós vamos precisar ter uma relação diferente daqui pra frente” e que “investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”.
De acordo com uma fonte da Reuters, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a votação do seu gabinete, onde recebeu palmas e retribuiu com “parabéns” aos membros da sua equipe.
Bolsonaro acompanhou a votação pela televisão, de acordo com o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, mas manteve contato com líderes do governo. Ele comemorou a vitória nas redes sociais:
A sessão começou por volta das 10h30 e o debate do texto-base foi aberto por volta das 17 horas. Depois da votação principal, os destaques estavam sendo votados quando a sessão foi encerrada, para ser retomada nesta quinta-feira (10).
A PEC
A aprovação ocorre quatro meses e meio depois da proposta do governo Bolsonaro chegar ao Congresso.
Ela é considerada a principal medida de contenção de gastos para reverter a trajetória de déficits e escalada da dívida pública. Se ficar inalterada, deve representar uma economia de R$ 933 bilhões para a União ao longo dos próximos 10 anos.
A proposta cria a idade mínima de aposentadoria para todos, aumenta o tempo de contribuição mínimo dos homens e cria alíquotas de contribuição progressivas para servidores, entre outras mudanças.
Mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada foram retiradas durante a discussão na comissão especial, assim como a capitalização. Também ficaram de fora servidores estaduais e municipais, ainda que sigam articulações para que sejam reincluídos mais para frente.
Próximos passos
Segundo o regimento da Casa, entre o primeiro e o segundo turno de votação é necessário um intervalo de cinco sessões do plenário, mas a previsão é que haja votação para quebra de interstício.
Após passar pela Câmara, a reforma precisa ser aprovada também por dois terços do senadores, o que deve acontecer após o recesso parlamentar que acontece entre 18 de julho e 01 de agosto. Só então ela seguiria para sanção presidencial e se tornaria lei.
O mercado financeiro vinha se antecipando à aprovação. O dólar cedeu 1,30% durante o dia, a maior queda diária em quase um mês e meio, atingindo o menor patamar desde o fim de fevereiro. Já o Ibovespa atingiu nova máxima de fechamento, com avanço de 1,23%, a 105.817,06 pontos.
