Projeto Mãos que Reciclam: Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos

A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio do Projeto Mãos que Reciclam, irá realizar ações em comemoração ao Dia Nacional do Catador de Resíduos Sólidos, que ocorre nesta sexta feira, 07/06. O evento será realizado no Centro Cultural Glauber Rocha, Av. Brumado, 41 – Vitória da Conquista BA. (mais…)

Sancionada lei que permite socorro do FGTS às Santas Casas até 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa até o fim de 2022 o prazo limite para a concessão de empréstimos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) às Santas Casas e hospitais filantrópicos. A nova lei é fruto de projeto de conversão de uma medida provisória de Michel Temer que regulamentou alguns trechos de uma outra MP, já convertida em lei, que criou uma linha de crédito de R$ 4,7 bilhões para o setor. (mais…)

Alunos e professores são obrigados a improvisar por falta de livros didáticos

Parte dos alunos das escolas públicas municipais de Vitória da Conquista, principalmente dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, continua estudando sem os livros didáticos de 2019, desde o começo do ano. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (SMED), a situação ocorre porque o Ministério da Educação (MEC) não enviou a quantidade suficiente de livros. (mais…)

Deputado baiano que mais votou contra o meio ambiente recebeu R$ 528 mil de empresas com problemas no Ibama

O deputado federal baiano que mais votou contra o meio ambiente é o mesmo que recebeu a maior quantia de empresas com problemas com órgãos de defesa ambiental. Quatro empresas autuadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) doaram, somando os valores, R$ 528.398 mil a João Bacelar (PR-BA), conhecido como “Jonga Bacelar”. (mais…)

AL-BA cria medalha Irmã Dulce para premiar destaques em promoção de obras sociais.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (4), a criação da Medalha Irmã Dulce. De autoria do deputado estadual Aderbal Caldas (PP), a honraria será concedida pela AL-BA para instituições ou pessoas físicas que se destacarem na promoção de obras sociais na Bahia. (mais…)

TCE-BA aprova contas do governador Rui Costa por 5 votos a 1

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou por 5 votos a 1, na tarde desta terça-feira, 4, as contas do governador Rui Costa relativas ao ano de 2018. Votaram a favor o relator Antônio Honorato; Carolina Costa; o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio; João Bonfim; e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino. (mais…)