O governador da Bahia, Rui Costa (PT) foi a Brasília, nessa quarta-feira (26), para discutir a reforma da Previdência com os demais governadores do Nordeste e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os chefes do Legislativo federal buscavam apoio ao projeto da reforma, mas, dessa vez, a conversa não avançou.
“O atual texto é inerte, não traz qualquer benefício aos estados do ponto de vista fiscal e previdenciário. Eu diria que nem arranha o déficit previdenciário, pois alcança apenas a previdência geral e a União”, declarou o petista após o encontro.
De acordo com Rui, o déficit anual da Previdência estadual é de R$ 5 bilhões e, se aprovada como está, a reforma vai gerar uma economia de R$ 47 milhões para a Bahia, o equivalente a 1%. Assim, o baiano propôs que o Congresso analise novas fontes de financiamento para os estados, como a cessão onerosa e/ ou royalties do petróleo e o aumento do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São projetos que tramitam nas Casas e que estamos pedindo que sejam pautados para ajudar estados e municípios a financiarem suas previdências”, exemplificou.
De certa forma, a posição do governador segue o entendimento da base petista na Câmara. Na quarta, o Bahia Notícias falou com os deputados Nelson Pellegrino, Zé Neto e Afonso Florence e todos confirmaram que a indicação do partido é rejeitar o parecer do relator Samuel Moreira (PSDB-SP), que tramita na Comissão Especial.
Vice-líder do PT no Congresso, Florence tem acompanhado os debates na comissão e mantém uma série de críticas ao projeto. Para ele, o texto disponível “é muito ruim para a economia”. “É uma armadilha, a transição cria ônus para os estados. O texto do relator é ruim para a classe média, ele finge que atende às reivindicações dos governadores, mas não atende e não tem voto pra aprovar no plenário da Câmara”, avaliou o deputado. Ele acrescenta que, mesmo na comissão, a votação não deve avançar agora, já que até parlamentares do centrão estão se opondo.
No plenário, dos 308 votos necessários, Pellegrino estima que o governo possui apenas 232 votos. “O cálculo mais otimista gira em torno de 270”, pontua o petista. Segundo o deputado, pontos ainda em discussão, como a idade mínima para se aposentar e as regras de transição propostas pelo governo federal, “são cruéis”, o que afasta a possibilidade de adesão dos parlamentares ao texto.
