Vereadores de Arcos, cidade do Oeste de Minas Gerais, a 210 km de Belo Horizonte, aprovaram nesta semana um projeto que reduz os próprios salários e os rendimentos do prefeito, vice e secretariado do município. O texto prevê que os vencimentos mensais dos parlamentares tenham um corte de 80%, passando de R$ 6.180,00 para R$ 1.236,00.
O percentual de redução será diferente para os outros cargos. O prefeito, que ganha R$24.224,41 brutos, vai passar a receber metade do valor, ou seja, R$ 12.112. Os rendimentos dos secretários municipais cairão de R$ 7.975 para R$ 6.380 e os do vice-prefeito de R$ 6.458 para R$ 5.166 – redução de 20% em ambos os casos.
Luiz Henrique Sabino Messias (PSB), presidente da Câmara de Vereadores e autor do projeto, defende que a redução é importante para os cofres da cidade e para uma mudança de mentalidade sobre os cargos públicos. O legislador, que é médico, acredita que a política não deve ser vista como fonte de renda.
— Eu entendo que a política não é profissão. Todos nós podemos ter outra fonte de renda, desde que seja fora do horário das atividades. Nós estamos apenas servindo à cidade temporariamente.
Segundo Messias, a redução dos salários pode gerar uma economia de R$ 5 milhões em quatro anos. Contudo, para que isso aconteça, o projeto precisa ser aprovado pelo prefeito Denilson Teixeira (MDB).
O chefe do executivo tem até o próximo dia 11 de junho para analisar a proposta e tomar sua decisão. Caso opte por vetar as mudanças, o projeto volta para a Câmara e os vereadores podem derrubar o veto, caso seja a vontade da maioria.
Se o corte salarial for mantido, ele começa a valer na próxima gestão, que assume em 2021, conforme prevê a legislação.