A Folha de São Paulo, edição online deste sábado (23), na matéria com a manchete: Tarcísio de Freitas, ministro da Infraestrutura, vira queridinho de Bolsonaro, destaca que pretende levar Bolsonaro para a inauguração de algumas obras na Bahia, e destacou o aeroporto de Vitória da Conquista.
A concessão de 12 aeroportos, anunciada no dia 15 de março, foi responsável por arrecadar R$ 2,377 bilhões para o governo federal. Nessa área, ele anunciou ainda a 6ª rodada de concessões de aeroportos com 22 terminais.
Obras em Conquista
A obra, cujo investimento foi de 45 milhões, na 2ª etapa, que corresponde ao terminal de passageiros, recebeu investimento do Governo federal na ordem de 99,9%. Ao Governo do Estado da Bahia coube um investimento de R$ 45. 000, que representa 0,01%.
Convênio
O convênio firmado entre o Governo Federal e o Governo do Estado da Bahia, comprova conforme resumo extraído de documento oficial, que:
(…) a) A parcela da União, que deverá ser repassada pelo CONCEDENTE ao CONVENENTE, no valor de RS 44.955.000,00 (quarenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil reais), corresponde a 99.9% (noventa e nove vírgula nove por cento) do valor total. As despesas correrão á conta de dotação consignada no Fundo Nacional de Aviação Civil- FNAC.
b) A parcela do Estado da Bahia, que deverá ser complementada pelo CONVENENTE como contrapartida no empreendimento, no valor de RS 45.000,OO (quarenta e cinco mil reais), corresponde a O, I% (zero vírgula um por cento) do valor total, consignada através da Lei Orçamentária Estadual nº 13.225, de 23 de janeiro de 2015.
O novo aeroporto de Conquista tem uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.
O Governo Federal definirá a data de inauguração com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
